A medida busca fortalecer a cooperação entre os municípios para ampliar o acesso da...
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Encontro solicitado pela Comissão do Trabalho será no dia 10/6, às 16 horas, e...
De acordo com a nova legislação, os espaços deverão contar com estrutura acessível, higiênica...
“Potência Humana para Além da NR-1” acontecerá no dia 20 de maio, quarta-feira, às...
Lei foi publicada no Diário Oficial. Outra norma sancionada cria Relatório Anual Socioeconômico da...
Também foi publicada lei voltada à prevenção, exames e procedimentos relacionados ao tratamento do...