De acordo com a nova legislação, os espaços deverão contar com estrutura acessível, higiênica...
Legislação
“Potência Humana para Além da NR-1” acontecerá no dia 20 de maio, quarta-feira, às...
A proposta prevê o repasse de até R$ 11,3 milhões em recursos do tesouro...
A medida surge como uma resposta necessária ao aumento da vulnerabilidade de jovens no...
Lei foi publicada no Diário Oficial. Outra norma sancionada cria Relatório Anual Socioeconômico da...
A FFO também se mostrou favorável ao PL 2.705/24, que prevê diretrizes para a...