Lei foi publicada no Diário Oficial. Outra norma sancionada cria Relatório Anual Socioeconômico da...
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Também foi publicada lei voltada à prevenção, exames e procedimentos relacionados ao tratamento do...
“Norte de Minas produz cerca de 90% da energia solar no Estado”, destaca o...
Relator distribuiu cópias do seu parecer aos membros da comissão. Reunião foi marcada por...
O principal objetivo da lei é conscientizar as mulheres sobre a importância do autocuidado...