Portaria dispensa avaliação médico-pericial e estabelece pagamento por até seis meses para seguradas afastadas...
legislação
Um dos principais marcos é a diferenciação entre a aquicultura e a pesca tradicional,...
A principal orientação neste momento é observar o calendário estabelecido pela MP.
TRE-MG esclarece o que é permitido durante a votação e alerta para condutas que...
Medida anunciada pelo governo atinge apostas esportivas e jogos online
As denúncias e proposições acompanham recomendações e determinações já encaminhadas pelo Ministério Público de...