Estelionato e crimes virtuais também tiveram punição aumentada
Justiça
Basta ir ao cartório eleitoral ou acessar serviço eletrônico do TSE
Um grupo de ao menos quatro adolescentes é suspeito de agredir um dos cães...
Justiça deferiu danos morais a vítima diagnosticada com espectro autista
Legislação penal atualizada traz punições mais severas, novas medidas protetivas e mais mecanismos de...
Promotoria alerta que negar imunização obrigatória fere o direito à saúde e pode configurar...