Como foco a promoção, proteção, defesa, atendimento e garantia dos direitos das crianças e...
Justiça
Outra norma publicada incentiva campanhas e estudos sobre abuso sexual com uso de sedativos.
Atualmente são 9.524; expectativa é chegar a 12 mil até setembro de 2026
Novas funcionalidades Sistema de Gestão Operacional aumentou em 21% a média diária de prisões...
Decisão deve ser confirmada caso não haja pedido de vista ou destaque
Medida tem foco nas pessoas pretas e pardas