Foto: MPMG / Divulgação
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) deflagrou, nesta quarta-feira (23), a Operação Terceira Margem para investigar possíveis irregularidades na prestação do serviço de travessia de veículos e passageiros por balsa no Rio São Francisco, entre os municípios de Manga e Matias Cardoso, no Norte de Minas.
A investigação teve origem em um inquérito instaurado em março deste ano. Entre as reclamações recebidas pelo Ministério Público estão falhas mecânicas frequentes nos rebocadores, longas filas de espera e descumprimento do intervalo contratual de embarque, previsto para ocorrer a cada 30 minutos.
O MPMG também apura situações em que apenas uma embarcação estaria funcionando quando duas deveriam estar em operação, além do transporte de quantidade excessiva de veículos.
As investigações também apontaram problemas relacionados à segurança da travessia. Segundo o Ministério Público, foram registrados episódios em que embarcações ficaram à deriva e uma ocorrência envolvendo a queda parcial de uma carreta com carga viva no Rio São Francisco.
Concessionária foi notificada
De acordo com o MPMG, a Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias de Minas Gerais (Seinfra-MG) já havia notificado a concessionária responsável pelo serviço por descumprimento contratual.
A notificação ocorreu devido à operação com uma frota inferior à composição mínima prevista em contrato, situação que, segundo o órgão, teria provocado atrasos e comprometido a continuidade do serviço.
A empresa também teria sido autuada quatro vezes pela Delegacia Fluvial de Pirapora por irregularidades relacionadas ao excesso de passageiros, à operação com certificado de segurança da navegação vencido e à insuficiência de equipamentos flutuantes de segurança.
Fiscalizações
Até esta sexta-feira (25), estão previstas 34 fiscalizações no local, além de entrevistas com usuários e funcionários da empresa responsável pela travessia.
Segundo o promotor de Justiça Pedro Henrique Fagundes Silva, o serviço é utilizado por moradores de Manga para acessar serviços essenciais, como saúde, educação e transporte.
A Operação Terceira Margem busca reunir informações sobre as irregularidades apontadas e verificar as condições de funcionamento e segurança do serviço de travessia.
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