Programa leva reconhecimento de paternidade e orientação jurídica a quatro municípios do Norte de Minas

A juíza coordenadora do Cejusc da Comarca de Grão Mogol, Kellymar Pedrosa de Sousa (centro, de saia verde), ao lado de autoridades e parceiros de instituições da cidade de Botumirim . Foto: Divulgação / TJMG

Ações do Cejusc de Grão Mogol atenderam moradores de Josenópolis, Grão Mogol, Botumirim e Cristália

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Grão Mogol, no Norte de Minas, realizou durante setembro uma série de ações do programa “Paternidade para Todos” nos quatro municípios que integram a comarca.

As atividades foram realizadas em Josenópolis, Grão Mogol, Botumirim, e Cristália, entre os dias 02 à 28 de setembro. A iniciativa contou com apoio da 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e parceria com instituições locais.

O programa oferece a pessoas de baixa renda a possibilidade de buscar, de forma gratuita e pré-processual, o reconhecimento de paternidade. Durante as ações, a equipe do Cejusc realizou atendimentos e palestras para orientar moradores que não têm o nome do pai ou da mãe registrado na certidão de nascimento.

As atividades também foram integradas ao projeto “Conhecendo o Judiciário”, iniciativa do TJMG voltada à ampliação do acesso à Justiça e à aproximação do Poder Judiciário com a população.

Palestras para estudantes e comunidade

Parte da programação foi destinada a crianças e adolescentes de escolas municipais e estaduais, além de autoridades e representantes das comunidades.

As palestras foram conduzidas pela juíza Kellymar Pedrosa de Sousa, coordenadora do Cejusc da Comarca de Grão Mogol. Os encontros abordaram temas relacionados à paternidade, ao funcionamento e às atribuições do Poder Judiciário, além da importância da educação e do aprendizado.

Também foram discutidos assuntos como bullying, regras de convivência, motivação e cidadania, com espaço para diálogo entre estudantes, profissionais da educação, autoridades e demais participantes.

Segundo a juíza Kellymar Pedrosa de Sousa, a integração entre os projetos possibilitou levar informações e serviços do Judiciário aos municípios da comarca.

“As pessoas necessitam conhecer o papel e a importância do Judiciário dentro da sociedade. Dessa forma, conectar os projetos ‘Conhecendo o Judiciário’ e ‘Paternidade para Todos’ foi fundamental para levar o Judiciário a todos os municípios da Comarca de Grão Mogol e, acima de tudo, aproximar o Judiciário das pessoas mais carentes”, afirmou.

Em Botumirim e Cristália, participaram das atividades a juíza Kellymar Pedrosa de Sousa, a assessora Emily Lopes Franco e o assistente de apoio Rendrik Costa Paulino, além de servidores e representantes dos municípios.

Atendimento pelo Cejusc

Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) são unidades do Poder Judiciário responsáveis pela realização e gestão de sessões de conciliação e mediação. As unidades também oferecem serviços de cidadania e informações públicas à população.

O Cejusc da Comarca de Grão Mogol foi instalado em 17 de fevereiro de 2020, por meio da Portaria Conjunta nº 936/PR/2020.

A unidade funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, no Fórum Doutor Manoel Cristiano Rêlo, na Rua Abner Martins, nº 255, bairro Bandeirantes II.

Os contatos podem ser feitos pelo telefone (38) 3238-1800 ou pelo e-mail cejusc.ggl@tjmg.jus.br.

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