O Estado é o quarto estado com maior proporção de municípios sem matrículas de...
Direitos Humanos
Em Montes Claros, as ações geralmente concentram-se no Cartório de Registro Civil das Pessoas...
Lei 15.378/26 é um grande avanço na consolidação de direitos e responsabilidades
Benefício é exclusivo para empregados no regime da CLT
Ampliação será gradual e alcançará 20 dias em 2029
Encontros preparatórios seguem até o fim do mês e contribuem para propostas da Conferência...