Representação histórica amplia participação da comunidade nas decisões sobre políticas públicas de saúde e...
Direitos Humanos
Representantes de movimentos sociais, povos indígenas, comunidades quilombolas e religiões de matriz africana cobraram...
Evento reúne movimentos sociais e reforça cobrança por representatividade e políticas públicas
O Estado é o quarto estado com maior proporção de municípios sem matrículas de...
Em Montes Claros, as ações geralmente concentram-se no Cartório de Registro Civil das Pessoas...
Lei 15.378/26 é um grande avanço na consolidação de direitos e responsabilidades