A medida surge como uma resposta necessária ao aumento da vulnerabilidade de jovens no...
Legislação
Lei foi publicada no Diário Oficial. Outra norma sancionada cria Relatório Anual Socioeconômico da...
A FFO também se mostrou favorável ao PL 2.705/24, que prevê diretrizes para a...
Também foi publicada lei voltada à prevenção, exames e procedimentos relacionados ao tratamento do...
Serviço pode ser feito por meios digitais ou presencialmente; tentativas de fraude podem configurar...
Reformulação segue as diretrizes do Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular desde o...