Nova norma altera legislação estadual e prevê uso de recursos da compensação mineral para...
ALMG
Outra proposição, também aprovada, define transparência na destinação dos recursos para políticas de atendimento...
A cerimônia será realizada em 27 de outubro, na cidade mineira de mesmo nome...
As mudanças visam acrescentar contribuições de outros projetos de lei que foram anexados à...
Proposição incorpora sugestões apresentadas no Seminário Legislativo Estatuto da Igualdade Racial
Garantia da Secult foi dada em audiência da Comissão de Cultura que debateu as...