Montes Claros. Foto: Divulgação
A Prefeitura de Montes Claros realiza nesta sexta-feira (6), às 10h, a cerimônia de posse dos integrantes da Equipe Técnica Municipal de Revisão do Plano Diretor e da Câmara Técnica de Acompanhamento (CTA). O evento será na sede do Gabinete da Prefeitura, na Avenida Cula Mangabeira, nº 211, no bairro Santo Expedito.
Os grupos serão responsáveis por conduzir e acompanhar a revisão do Plano Diretor, instrumento que estabelece diretrizes para o crescimento urbano e o desenvolvimento do município.
O primeiro Plano Diretor de Montes Claros foi instituído em 2001, pela Lei nº 2.921. Em 2016, o documento passou por uma revisão, aprovada por meio da Lei Complementar nº 53. Agora, uma nova atualização será conduzida pelas equipes constituídas conforme o Decreto Municipal nº 5.318, de 7 de julho de 2026.
A Equipe Técnica Municipal ficará responsável pela elaboração das propostas e pela condução operacional dos trabalhos. Já a Câmara Técnica de Acompanhamento terá função consultiva, com análise das diretrizes, acompanhamento do processo e fiscalização da transparência.
Participação popular
A revisão também prevê a participação da sociedade civil por meio de 12 audiências públicas: três encontros gerais e outros nove regionais.
As audiências gerais serão realizadas na Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), na Sociedade Rural e no auditório da antiga Escola Técnica.
Já os encontros regionais estão previstos para as regiões do Maracanã, Independência, Grande Delfino, Santos Reis, Major Prates, Renascença, além do distrito de Nova Esperança e das regiões da Lagoinha e do Centro.
A proposta é ouvir moradores de diferentes áreas da cidade e incorporar as demandas da população ao processo de atualização do planejamento urbano de Montes Claros.
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