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O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems-MG) definiu as regras e o calendário para a eleição da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da entidade para o biênio 2027/2029. O processo foi regulamentado pela Portaria COSEMS/MG nº 21/2026, publicada pela Comissão Eleitoral Estadual.
O registro das chapas deverá ser realizado exclusivamente pela internet, entre os dias 9 e 13 de novembro de 2026, até as 14h, por meio do portal oficial de eleições do Cosems-MG. Não serão permitidas candidaturas individuais.
Os integrantes das chapas deverão ser secretários municipais de Saúde ou ocupantes de cargos equivalentes, em exercício, e apresentar documentos que comprovem a função, além de identificação oficial.
Habilitação para votar
Os gestores interessados em participar da votação também precisam realizar o alistamento eleitoral eletrônico, com envio do termo de posse ou ato de nomeação e documento oficial de identidade.
O prazo para habilitação termina em 25 de novembro, às 14h. Para gestores nomeados após esse período, será possível solicitar o alistamento extemporâneo até 27 de novembro, às 16h.
Cada associado habilitado terá direito a um voto, direto e secreto. Não será permitido votar por procuração. Os gestores com inscrição homologada receberão uma senha individual no e-mail cadastrado para acessar o sistema eletrônico.
Eleição será em dezembro
A Assembleia Geral Extraordinária (AGE) está marcada para 4 de dezembro de 2026, a partir das 9h, em formato virtual, pela plataforma Zoom, com votação por sistema eletrônico.
Na primeira convocação, será exigida a presença de pelo menos dois terços dos associados aptos a votar. Caso o quórum não seja atingido, haverá segunda convocação às 9h30, quando a assembleia poderá ocorrer com qualquer número de participantes.
Se houver duas ou mais chapas concorrentes, a votação ficará aberta das 9h30 às 13h. Cada candidatura terá dez minutos para apresentar suas propostas. Será eleita a chapa que alcançar metade mais um dos votos apurados. Em caso de empate, vencerá o candidato à presidência de maior idade.
Se apenas uma chapa for habilitada, a eleição será realizada por aclamação, durante a segunda convocação.
Os editais, a portaria, as orientações e os documentos necessários estão disponíveis no site oficial do Cosems-MG. A entidade recomenda que os gestores observem os prazos para garantir a participação no processo eleitoral.
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