Foto: Divulgação Polícia Civil
A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) prendeu em flagrante, nesta segunda-feira (26/10), em Espinosa, no Norte de Minas, um homem, de 26 anos, suspeito de publicar conteúdo xenofóbico contra pessoas de origem nordestina em uma rede social. Durante a ação policial, o celular do investigado foi apreendido.
A publicação contém um vídeo em que uma pessoa, aparentemente anunciando a venda de tapetes com sotaque nordestino, é associada a uma cena de agressão com um cinto. A legenda que acompanha o material sugere a prática de violência contra pessoas do Nordeste em razão de sua origem regional.
A postagem também recebeu comentários de outros usuários, alguns dos quais manifestaram apoio à situação retratada. Essas interações poderão ser analisadas no decorrer das investigações.
Segundo a apuração, o suspeito alegou que a publicação se tratava de uma brincadeira. A justificativa, contudo, não afasta, por si só, a possibilidade de responsabilização criminal, uma vez que a conduta deve ser examinada à luz do conteúdo divulgado e das circunstâncias do caso.
O delegado Eujécio Coutrim ressalta que manifestações discriminatórias dessa natureza podem ter consequências penais, independentemente de serem apresentadas pelo autor como humor ou brincadeira. A legislação prevê, ainda, aumento de pena para o crime de racismo quando praticado em contexto ou com finalidade de descontração, diversão ou recreação, conforme as disposições legais aplicáveis.
Próximos passos
O suspeito foi autuado em flagrante pelos crimes de racismo e incitação ao crime. O conteúdo publicado foi identificado e preservado pela Polícia Civil, e o celular apreendido será submetido à análise, observados os procedimentos legais, para reunir elementos que contribuam para o esclarecimento dos fatos.
A investigação busca esclarecer as circunstâncias da publicação e verificar a eventual responsabilidade criminal do investigado, sem prejuízo da apuração de outras infrações que possam ser identificadas.
A PCMG reforça que condutas discriminatórias que associam a origem regional de pessoas à prática de violência podem configurar crimes e que a alegação de brincadeira não descaracteriza automaticamente a ilicitude da conduta.
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