Foto: Divulgação
A articulação entre diferentes setores do poder público e a participação da sociedade civil têm marcado o trabalho do Comitê Intersetorial da Primeira Infância de Bocaiuva na construção de políticas públicas voltadas às crianças de 0 a 6 anos. Entre os avanços desse processo está a discussão do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI), instrumento de planejamento que busca estabelecer diretrizes e ações integradas para garantir direitos, ampliar oportunidades e promover o desenvolvimento integral das crianças no município.
Como parte dessa construção, o Comitê realizou uma audiência pública, no dia 20 de outubro, para ampliar o diálogo com representantes do poder público, profissionais da rede de atendimento, famílias e demais atores sociais. O encontro possibilitou a discussão sobre a importância do plano e o papel da participação coletiva na identificação de demandas e na definição de prioridades para a primeira infância.
A proposta é fortalecer a integração entre áreas como saúde, educação e assistência social, de modo que as políticas públicas sejam planejadas de forma articulada e considerem as necessidades das crianças e de suas famílias.
Durante a audiência, o prefeito Roberto Torres destacou a educação como um dos pilares para o desenvolvimento do município e defendeu o investimento na primeira infância como estratégia para a construção de um futuro melhor. “A educação é a base de tudo. Investir na primeira infância é construir um futuro melhor para todos!”, afirmou o prefeito.
Torres também ressaltou a importância da união entre os diferentes setores da administração pública e da sociedade para avançar na qualidade do ensino em Bocaiuva. Segundo ele, a integração de esforços é necessária para transformar a realidade educacional e consolidar o município como referência na área. “Vamos fortalecer, vamos nos juntar, vamos nos integrar para melhorar, para transformar cada vez mais a educação de Bocaiuva, para que ele se torne cada vez mais referência”, declarou.
Investimentos na infraestrutura escolar
Além de abordar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância, o prefeito anunciou investimentos previstos para a infraestrutura educacional nos distritos de Bocaiuva. De acordo com ele, estão previstas a reconstrução da escola de Machado e a reforma da escola de Pedregulho, intervenções que, juntas, representam aproximadamente R$ 2,5 milhões em investimentos.
A expectativa é que as obras contribuam para melhorar as condições de atendimento e oferecer mais qualidade à educação das crianças que vivem nessas localidades.
Ao relacionar as ações educacionais ao planejamento de longo prazo, Torres também destacou a importância da confiança e do compromisso coletivo com o desenvolvimento municipal. “Enquanto houver a confiança, o otimismo, a atenção e compromisso com a construção de um futuro melhor, nosso município continuará avançando”, afirmou.
O prefeito ainda manifestou a expectativa de que o Plano Municipal pela Primeira Infância contribua para melhorar as condições de vida das crianças e das famílias. “Que a partir desse Plano seja possível melhorar ainda mais a vida das crianças, das famílias do nosso município”, declarou.
Plano busca fortalecer a proteção integral
A secretária municipal de Desenvolvimento Social, Izabella Torres, destacou o compromisso de Bocaiuva com a proteção das crianças e a prevenção de situações de vulnerabilidade. Para ela, a construção do plano representa uma etapa importante na consolidação de políticas públicas voltadas à primeira infância. “Bocaiuva, como sempre, dando um passo à frente, comprometida com a responsabilidade da proteção, da prevenção, e a construção do Plano Municipal pela Primeira Infância é uma fase importante nesse processo”, afirmou a secretária.
A elaboração do PMPI pressupõe a articulação entre diferentes setores para que as ações destinadas à infância sejam planejadas de maneira integrada, considerando as necessidades das crianças desde os primeiros anos de vida. O trabalho também envolve a participação social na identificação de desafios e na definição de medidas para ampliar a efetividade das políticas públicas.
A secretária municipal de Educação, Luzia Leal, também ressaltou a importância da audiência pública e demonstrou satisfação em participar do processo de construção do plano. Segundo ela, a iniciativa representa uma oportunidade para estabelecer bases que permitam acompanhar os resultados das ações implementadas. “Quero agradecer de coração, estou muito orgulhosa de fazer parte de um momento tão importante como esse”, declarou.
Luzia destacou ainda a expectativa de que o planejamento produza resultados concretos para a população ao longo do tempo. “Esperamos que, com essa audiência pública, pavimentando o Plano Municipal pela Primeira Infância, a gente consiga, daqui a algum tempo, colher os resultados”, afirmou.
Participação social e respaldo legal
O Comitê Intersetorial da Primeira Infância de Bocaiuva atua na articulação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento integral das crianças de 0 a 6 anos, promovendo a integração entre setores como saúde, educação e assistência social.
A iniciativa está alinhada às diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei Federal nº 8.069/1990, e do Marco Legal da Primeira Infância, estabelecido pela Lei Federal nº 13.257/2016. Essas normas reforçam a responsabilidade do poder público, da família e da sociedade na garantia dos direitos da criança e na promoção de condições adequadas ao seu desenvolvimento.
Com a realização da audiência pública, Bocaiuva amplia o espaço de participação da comunidade na discussão de políticas voltadas à primeira infância. A expectativa é que as contribuições apresentadas ajudem a orientar a elaboração do plano e a fortalecer ações capazes de produzir resultados duradouros para as crianças, suas famílias e o conjunto da população.
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