Montes Claros terá transporte coletivo gratuito no segundo turno das eleições

No dia 25 de outubro, os brasileiros voltarão às urnas para participar do segundo turno das eleições. Em Montes Claros, conforme o Decreto Municipal nº 5.381, de 14 de setembro de 2026, o transporte coletivo urbano será gratuito para a população também nesta etapa do processo eleitoral.

A medida segue o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo o qual cabe ao Poder Público Municipal garantir a gratuidade do transporte público urbano nos dias de votação, até que o Congresso Nacional edite uma lei sobre a matéria.

Durante o segundo turno, o serviço de transporte coletivo deverá funcionar gratuitamente, mantendo os níveis normais de atendimento e a frequência compatível com a praticada em dias úteis.

Caberá à Empresa Municipal de Planejamento, Gestão e Educação em Trânsito e Transportes de Montes Claros (MCTrans), em conjunto com a concessionária responsável pelo transporte público municipal, organizar a rede de serviços e os horários para assegurar o cumprimento da medida.

About The Author

Bia Andrade

Jornalista/radialista/cerimonialista/escritora com experiência em marketing político e esportivo. Graduada em Comunicação Social/habilitação em jornalismo e rádio/TV, pós-graduada em Administração Estratégica com ênfase em Gestão Pública e Privada; Comunicação Integrada e Relações Públicas e MBA em Comunicação Pública e Privada.

See author's posts