Foto: Divulgação
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Manga, realizou, na terça-feira (30), uma diligência na Terra Indígena Xakriabá, no município de Manga, no Norte de Minas, para ouvir moradores sobre a prestação do serviço de energia elétrica. A ação contou com o apoio do Procon Regional do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene (CIMAMS), por meio da Unidade Descentralizada de Manga.
Durante a visita, moradores que utilizam o serviço de distribuição de energia elétrica da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) foram entrevistados. O objetivo foi identificar possíveis problemas no fornecimento e verificar eventuais impactos dessas situações sobre os direitos dos consumidores.
A participação do Procon Regional ocorreu após solicitação do Ministério Público e integra uma atuação conjunta das instituições na defesa dos consumidores e no acompanhamento da prestação de serviços públicos essenciais.
A presença das equipes na comunidade também permitiu uma escuta direta da população Xakriabá. Os moradores puderam apresentar demandas e relatar situações relacionadas ao fornecimento de energia elétrica.
As informações coletadas durante a diligência serão utilizadas na análise das condições em que o serviço vem sendo prestado na região e poderão subsidiar a adoção de medidas pelas instituições responsáveis.
Segundo o Procon Regional do CIMAMS, a atuação diretamente nas comunidades permite aproximar os órgãos públicos da realidade dos consumidores, principalmente em localidades mais distantes dos centros urbanos. A iniciativa também reforça a cooperação entre as instituições na identificação de problemas e na busca por soluções para a prestação de serviços essenciais.
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