Foto: Divulgação/Secretaria de Cultura e Turismo
Montes Claros registrou um aumento de mais de 50% na pontuação do ICMS Patrimônio Cultural, passando de 10,85 pontos, referentes ao exercício de 2026, para 16,33 pontos no exercício de 2027. O resultado é atribuído pela Prefeitura às ações de valorização, proteção e gestão do patrimônio cultural realizadas pela Secretaria de Cultura e Turismo.
Com a elevação da pontuação, o município deverá receber mais recursos para investimentos em projetos de restauração e preservação de bens tombados e inventariados. Os recursos também poderão ser destinados a ações de educação patrimonial e à valorização de manifestações culturais, como festas, culinária e tradições religiosas.
Segundo a Secretaria de Cultura e Turismo, a manutenção de uma equipe técnica própria e qualificada contribuiu para o resultado. A estrutura permite o acompanhamento das políticas de preservação e dos processos relacionados aos bens culturais do município.
A pontuação é definida a partir de uma avaliação do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA-MG). Entre os critérios analisados estão a existência de legislação municipal de proteção ao patrimônio, o funcionamento do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural (COMPAC), a estrutura do setor técnico responsável pela área, a capacitação dos profissionais e a participação em políticas e programas estaduais.
Entre as ações que contribuíram para o aumento da nota estão a retomada do Inventário Municipal, com foco nos bens imateriais; a gestão e os repasses do Fundo Municipal de Preservação (FUMPAC); novos tombamentos e ações de conservação; a ampliação dos registros de patrimônio imaterial; e atividades de educação patrimonial desenvolvidas com escolas e a comunidade.
Para a Prefeitura, o resultado reforça as políticas de preservação da história e da identidade cultural de Montes Claros.
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