Foto: Márcia Vieira
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), em parceria com o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (COSEMS/MG), realizou nesta terça-feira (1º), no auditório da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (AMAMS), em Montes Claros, um encontro para discutir o fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) no Norte de Minas.
A reunião contou com a participação de secretários municipais de Saúde e coordenadores das redes de atenção psicossocial, de cuidados às pessoas com deficiência e da atenção básica dos 86 municípios da região.
Segundo a promotora de Justiça Renata de Andrade Santos, coordenadora regional das Promotorias de Defesa da Saúde do Norte de Minas, a iniciativa busca melhorar a organização dos serviços e ampliar a capacitação dos profissionais que atuam na rede.
“O evento foi organizado pela gente em parceria com o COSEMS para fortalecimento da RAPS e da RCPD nos territórios, nos 86 municípios da região Norte. Convocamos os 86 secretários de saúde, juntamente com os seus coordenadores da rede de atenção psicossocial, da rede de cuidados das pessoas com deficiência e da atenção básica para melhoria e promoção de cursos de capacitação para esses municípios”, explicou.
A RAPS é responsável pela organização do atendimento em saúde mental, incluindo serviços como os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), enquanto a RCPD contempla a assistência às pessoas com deficiência física, intelectual, autismo, entre outras condições.
Integração desde a atenção primária
Durante o encontro, Renata destacou que situações de sofrimento mental precisam ser identificadas e acompanhadas desde os primeiros sinais, principalmente na atenção básica.
“Problemas complexos demandam atuação em rede. Não é feita apenas pelo CAPS, não é feita apenas pelos leitos de saúde mental, ela tem que ser feita no dia a dia, desde a atenção primária”, afirmou.
Para a promotora, o acompanhamento precoce pode evitar o agravamento de casos e garantir que o paciente seja encaminhado ao serviço adequado.
“A preocupação tem que ser desde o início”, destacou.
Renata também ressaltou que a melhoria da assistência depende da participação dos profissionais e dos municípios na construção de uma rede integrada.
“A saúde é feita por pessoas e para pessoas. Apenas com a preocupação mesmo dos agentes sociais, com essa visão, é que vai ter a melhora”, declarou.
COSEMS defende organização dos serviços
O presidente do COSEMS/MG, Edivaldo Farias da Silva Filho, também participou do encontro e destacou a importância da mobilização dos municípios para discutir soluções conjuntas para os desafios do SUS.
“Quando a gente vê um auditório lotado, já percebe o quanto esse evento vai ser importante. É uma iniciativa que tem o apoio do COSEMS e dos municípios da região”, afirmou.
Edivaldo defendeu que as redes de saúde mental e de atendimento às pessoas com deficiência sejam planejadas de forma integrada.
“Não tem como a gente fazer uma discussão separada. Não adianta nós, gestores lá na ponta, tratarmos saúde mental separadamente e deixarmos a rede de deficiência isolada”, destacou.
Segundo ele, a definição de fluxos e responsabilidades entre os diferentes serviços é fundamental para garantir atendimento integral aos pacientes.
“Quando você traz os dois serviços para dentro para discutir fluxo e desenho de rede, a gente consegue agregar e entregar para que o paciente possa realmente ser atendido”, explicou.
O presidente do COSEMS/MG também chamou atenção para os desafios enfrentados pelos municípios diante da expansão da rede de saúde mental em Minas Gerais.
“Temos muitas dificuldades e muitas dúvidas em alguns municípios, principalmente com a expansão da rede de saúde mental que foi feita agora pelo Estado de Minas. A região Norte também teve uma grande expansão desse serviço”, afirmou.
Para Edivaldo, o encontro deve resultar em propostas que possam ser aplicadas no Norte de Minas e posteriormente em outras regiões do Estado.
“A gente espera sair daqui com frutos desenhados, com algumas propostas e com a certeza de que podemos avançar não só na região Norte, mas replicar esse modelo em outras regiões do Estado”, concluiu.
Regionalização e redução das distâncias
O secretário municipal de Saúde de Montes Claros, Eduardo Luiz, destacou a necessidade de regionalizar os serviços e organizar os fluxos de atendimento para facilitar o acesso da população.
Para ele, recursos como a telemedicina, o transporte sanitário e a regulação podem ajudar a reduzir as dificuldades provocadas pelas grandes distâncias entre os municípios.
“Eu acredito bastante em como fazer saúde pública para um país continental como o nosso. A telemedicina é uma realidade no país e vem sendo incentivada pelo Ministério da Saúde”, afirmou.
Eduardo ressaltou que a região já conta com mecanismos que podem contribuir para melhorar o acesso, mas é necessário organizar a oferta e a demanda.
“Nós precisamos encurtar as distâncias, criar estratégias. Temos transporte sanitário financiado pelo Estado e um potente serviço de regulação. Nós só precisamos organizar os serviços e organizar a nossa demanda para que a gente possa receber os nossos pacientes e tratá-los com dignidade”, disse.
Atenção primária como porta de entrada
O secretário também defendeu o fortalecimento da atenção primária como uma das principais estratégias para melhorar o funcionamento do SUS.
“Eu acho que o Ministério da Saúde está fazendo uma discussão necessária sobre a atenção primária. Nós não podemos fazer com que a atenção primária seja uma mini-ambulatorial. Precisamos fazer com que ela cumpra efetivamente o seu papel dentro do território”, afirmou.
Eduardo também destacou a importância de preparar os profissionais de saúde ainda durante a graduação para atuar no SUS.
“O SUS é o maior empregador de saúde desse país. Eu vim aprender SUS aqui no Norte de Minas. É necessário que a gente construa, lá na graduação, a intenção das pessoas que vão trabalhar no SUS”, destacou.
Para o secretário, não basta ampliar o número de unidades e serviços. É necessário garantir que eles estejam conectados.
“Não basta a gente abrir serviços especializados, abrir unidade de acolhimento ou serviços de convivência. Se a gente não se conecta com o hospital, com a atenção primária, com a urgência e emergência e com os demais serviços, a rede não funciona”, explicou.
Na área de saúde mental, Eduardo defendeu a criação de fluxos claros para que cada paciente seja atendido no ponto adequado da rede.
“A gente precisa organizar os fluxos na rede para que o serviço saiba que, no momento de uma crise, se eu tenho um CAPS AD III, o paciente precisa ser acolhido no CAPS AD III para tentar estabilizar. Não deu para estabilizar, aí entra a saúde mental no hospital geral”, afirmou.
A proposta discutida durante o encontro é fortalecer a integração entre municípios, profissionais e diferentes níveis de atendimento, buscando garantir um cuidado mais organizado e humanizado para a população do Norte de Minas.