Os professores da Universidade Estadual de Montes Claros reivindicam melhorias salariais Foto: Guilherme Bergamini - Arquivo ALMG
A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) se reúne em Montes Claros (Norte de Minas) para discutir a valorização profissional dos professores da Unimontes, nesta quinta-feira (6/8/26).
A reunião, solicitada pelas deputadas Beatriz Cerqueira (PT) e Leninha (PT), será realizada a partir das 9h30, no Centro de Educação Profissional e Tecnológica (CEPT-Unimontes).
Na justificativa para a realização da audiência pública, as duas parlamentares lembram que a criação de uma política de valorização do corpo docente da Universidade Estadual de Montes Claros é uma reivindicação antiga da Adunimontes, entidade que representa a categoria.
Em reunião da Comissão de Educação realizada em março deste ano, os professores da Unimontes reivindicaram o cumprimento do acordo de greve firmado com o Governo do Estado em 2016 e homologado em 2018 pelo Poder Judiciário. A negociação estabeleceu a incorporação de gratificações ao vencimento básico da categoria.
Segundo a Adunimontes, essas gratificações representam entre 40% e 50% dos salários dos docentes, que acumulam perdas salariais expressivas, após anos sem reajustes. A entidade também reivindica a remuneração de professores contratados conforme a sua titulação e o pagamento de dedicações exclusivas.
Outra reivindicação da categoria é o fim da lista tríplice para a escolha do reitor da Unimontes. Essa mudança está prevista no Projeto de Lei (PL) 5.365/26, da deputada Beatriz Cerqueira, que está pronto para discussão e votação em 2º turno no Plenário da ALMG.
A legislação atual permite ao governador nomear candidatos que não tenham sido os mais votados nas eleições para reitor e vice-reitor das universidades estaduais. O PL 5.365/26 revoga as disposições legais que preveem a formação da lista tríplice. Com isso, a nomeação deverá observar o resultado da eleição direta realizada pela comunidade acadêmica.
De acordo com a deputada Beatriz Cerqueira, a proposta fundamenta-se no princípio constitucional da autonomia universitária, que assegura às instituições públicas de ensino superior o direito à plena organização de seus processos internos.
Para representantes da Adunimontes, a vontade soberana da comunidade universitária deve ser respeitada, e o fim da lista tríplice representaria um importante avanço para a consolidação dos processos democráticos de escolha dos reitores.
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