Foto: Larissa Durães
A Prefeitura de Montes Claros dará continuidade às obras da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Village do Lago III, na região norte da cidade. Para viabilizar a conclusão do empreendimento, o Município realizou um novo processo licitatório para contratação da empresa responsável pela execução dos serviços.
A nova unidade receberá um investimento de aproximadamente R$ 1,2 milhão e será destinada ao funcionamento de três equipes de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde, ampliando o atendimento à população da região.
O resultado da licitação foi homologado na última terça-feira (14). O valor contratado representa uma economia de quase 24% em relação ao teto previsto no edital, que era de R$ 1,673 milhão.
A fiscalização da obra ficará a cargo da Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Núcleo de Engenharia e Acompanhamento de Obras. Após a emissão da ordem de serviço, a empresa terá prazo de oito meses para concluir os trabalhos.
A Prefeitura esclareceu que a construção da UBS já havia sido iniciada por outra empresa contratada em licitação anterior. No entanto, durante a execução foram constatados descumprimentos das obrigações contratuais, entre eles a paralisação da obra e a não retomada dos serviços, mesmo após notificações da Administração Municipal.
Diante da situação, foi instaurado um procedimento administrativo para apuração das irregularidades, resultando na rescisão unilateral do contrato e na aplicação de multa à empresa responsável. Com a nova contratação, o Município busca garantir a conclusão da unidade e ampliar a oferta de serviços de saúde aos moradores do Village do Lago III.
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