Foto: Guilherme Bergamini - Arquivo ALMG
A Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai realizar audiência pública, na próxima quarta-feira (10/6/26), às 16 horas, para debater a implantação e a efetivação, em Minas Gerais, da Lei Federal 13.935, de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica, integrando saúde, assistência social e educação. A reunião será no Auditório do andar SE da Assembleia.
Solicitada pela deputada Ana Paula Siqueira (PT), o debate acontece diante da crescente demanda por esses atendimentos no ambiente escolar. De acordo com a lei federal, as redes públicas de educação básica contarão com serviços de psicologia e de serviço social para atender às necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação, por meio de equipes multiprofissionais.
Segundo dados da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSe), divulgada em março deste ano pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), três em cada dez estudantes de 13 a 17 anos afirmaram que se sentem tristes sempre ou na maioria das vezes. Uma proporção semelhante revelou que já teve vontade de se machucar intencionalmente.
O IBGE entrevistou 118.099 adolescentes que frequentavam 4.167 escolas públicas e privadas de todo o Brasil em 2024, e a amostra é considerada representativa do universo de estudantes do País.
O quadro preocupante na saúde mental dessa população inclui, ainda, 42,9% dos alunos que responderam que se sentem “irritados, nervosos ou mal-humorados por qualquer coisa” e 18,5% que pensam sempre, ou na maioria das vezes, que “a vida não vale a pena ser vivida”.
De acordo com informações da Agência Minas, a saúde mental dos estudantes necessita interlocução com os serviços de saúde estaduais, pois ansiedade, tristeza profunda, isolamento e mudanças de comportamento têm se tornado cada vez mais frequentes entre crianças e adolescentes.
O portal aponta a escola como lugar fundamental para discutir o problema, uma vez que professores e equipes pedagógicas costumam ser os primeiros a identificar que algo não vai bem, seja pela queda no rendimento escolar, crises emocionais ou dificuldades de convivência.
About The Author
