Dia da Defensoria. Foto: Divulgação
No próximo dia 19 de maio, é celebrado nacionalmente o Dia da Defensoria Pública e da Defensora Pública e do Defensor Público. Neste ano, a data tem um significado ainda mais especial para a Defensoria Pública de Minas Gerais, que completa 50 anos de atuação em agosto, consolidando uma trajetória marcada pela promoção do acesso à justiça e pela defesa dos direitos da população, especialmente das pessoas em situação de vulnerabilidade.
Para celebrar o momento, a DPMG preparou uma programação especial com eventos que destacam o papel da Instituição na sociedade e promovem o debate sobre temas relevantes à atuação defensorial. Entre os principais destaques estão encontros com importantes nomes do cenário jurídico nacional, com palestras que abordam o papel da Defensoria Pública e sua atuação em Minas Gerais.
Programação marca celebração dos 50 anos
As atividades começam em Uberlândia, no próprio dia 19 de maio, com abertura oficial, homenagens e palestra do jurista Conrado Hübner, professor da USP e colunista, que discutirá a importância da Defensoria para a democracia. A programação segue no dia 21, em Belo Horizonte, com a presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luiz Carlos Gambogi, reforçando o diálogo institucional sobre o acesso à justiça.
Para a defensora pública-geral de Minas Gerais, Caroline Loureiro Goulart Teixeira, a data representa mais do que uma celebração: é um reconhecimento ao trabalho cotidiano de defensoras e defensores públicos em todo o estado. Segundo ela, a atuação da Instituição é pautada na escuta, no acolhimento e na presença concreta na vida das pessoas, garantindo direitos e promovendo cidadania.
Com atuação presente em 128 comarcas, alcançando mais de 390 municípios, a Defensoria Pública de Minas Gerais desempenha papel essencial na garantia de direitos, oferecendo assistência jurídica gratuita e contribuindo para a solução de conflitos de forma ágil e qualificada. Somente em 2025, foram realizados mais de 1,8 milhão de atendimentos em todo o Estado, reforçando a importância da instituição para milhões de mineiras e mineiros.
Presença Montes Claros e Norte de Minas
Em Montes Claros, a atuação da Defensoria também se destaca. A unidade conta com 18 defensoras e defensores públicos, que atendem demandas nas áreas criminal, de família e cível, infância e adolescência, mulher em situação de violência doméstica, entre outras, garantindo assistência jurídica integral e gratuita à população da região. Para o coordenador da Regional Norte e da Unidade de Montes Claros, defensor público Cláudio Fabiano, a data é também uma oportunidade de destacar a força do trabalho desenvolvido localmente.
“Neste 19 de maio, celebramos o Dia Nacional da Defensora e do Defensor Público em um ano especialmente simbólico para a nossa Instituição, que completa 50 anos de história. Em Montes Claros, temos uma equipe comprometida com a promoção da justiça social e com a oferta de um atendimento jurídico cada vez mais próximo, humanizado e efetivo para a população”, afirma Cláudio Fabiano.
Ainda no mês de maio, a Defensoria Pública de Minas Gerais inaugurará mais três unidades no Norte de Minas: no dia 27 de maio, às 9h30, em Brasília de Minas, e às 14h, em São Francisco; já no dia 28 de maio, às 9h30, será a vez da inauguração da unidade de Bocaiuva.
Atendimento mais próximo da população
Entre os destaques da atuação local estão o Centro de Conciliação e Mediação, que possibilita a resolução consensual de conflitos, especialmente na área de família, e o projeto Defensoria na Comunidade – DEFCOM, que vem ampliando o alcance dos serviços da Instituição na região. A iniciativa cria postos avançados em municípios da comarca, facilitando o acesso à orientação jurídica sem a necessidade de deslocamento até a sede da Defensoria.
Na comarca de Montes Claros, o projeto já atende moradores de municípios como Patis, Mirabela, Juramento, Itacambira e Glaucilândia, incluindo áreas rurais, aproximando ainda mais a Defensoria da população. Desde a implementação, mais de 300 atendimentos já foram realizados, demonstrando o impacto direto da iniciativa na vida das pessoas. Além de ampliar o acesso à justiça, o projeto evita deslocamentos até a sede da comarca, em uma região onde algumas dessas cidades ficam a mais de 100 quilômetros de Montes Claros.
Compromisso que transforma
Ao celebrar seus 50 anos, a Defensoria Pública de Minas Gerais reafirma seu compromisso com a construção de uma sociedade mais justa, democrática e igualitária. Mais do que garantir representação jurídica, a Instituição atua na prevenção de conflitos, na promoção de acordos e na defesa de direitos coletivos, contribuindo para transformar realidades em todo o estado.
Em cidades como Montes Claros, esse compromisso se traduz em presença ativa, atendimento humanizado e iniciativas que aproximam a justiça de quem mais precisa, fortalecendo, todos os dias, o acesso à cidadania e à dignidade.
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