Foto: Divulgação Amams
A Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (AMAMS) acompanhou, nesta quarta-feira (29), as audiências do Juizado Especial Federal realizadas em São João das Missões. A ação ocorreu no coração da Terra Indígena Xakriabá, a maior do estado de Minas Gerais, marcando uma etapa crucial da parceria firmada em fevereiro entre a entidade municipalista e a Justiça Federal.
Representando a AMAMS, estiveram presentes o coordenador do Departamento Jurídico, Felipe Leal, e o secretário-executivo, Fabiano Lopes de Oliveira. O objetivo central da iniciativa é a descentralização dos serviços da esfera federal, garantindo que populações em áreas remotas ou com maior dificuldade de deslocamento tenham acesso direto à justiça.
Foco em benefícios sociais
Sob a condução do juiz Paulo Máximo, os trabalhos em São João das Missões concentram-se em demandas de alta relevância social, como processos de aposentadoria e a concessão de benefícios previdenciários e assistenciais. A estratégia retoma um modelo de mutirões que obteve sucesso na região durante a década de 1990, agora fortalecido pelo apoio logístico da AMAMS.
Pelo acordo de cooperação, a associação disponibiliza três estagiários para dar suporte técnico aos atendimentos, além de articular com as prefeituras locais a estrutura física necessária para receber as equipes judiciais.
Impacto econômico e social
O presidente da AMAMS e prefeito de São João da Lagoa, Ronaldo Soares Mota Dias, enfatizou que o projeto itinerante gera uma economia direta tanto para o cidadão quanto para os cofres públicos municipais.
“Essa medida evita que o morador precise se deslocar até Montes Claros. Muitas vezes, os custos com transporte e alimentação de famílias vulneráveis acabam sendo custeados pelas prefeituras. Ao levar o juiz até a comunidade, reduzimos gastos e humanizamos o atendimento”, destacou o presidente.
Fortalecimento da rede judiciária
A iniciativa soma-se a outros esforços de expansão da Justiça Federal no Norte de Minas. Ronaldo Mota Dias lembrou que o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) implantou, em outubro passado, a Unidade Avançada de Atendimento (UAA), em colaboração com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), aproveitando as estruturas de fóruns estaduais já existentes.
Atualmente, as varas federais fixas da região estão sediadas em Montes Claros e Janaúba. Com o modelo itinerante e as unidades avançadas, a expectativa é de que o estoque de processos represados diminua, oferecendo respostas mais rápidas para a população do semiárido mineiro.
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