Diário Oficial da União desta quinta-feira (3/9) traz norma que assegura o direito às...
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Portaria atualiza critérios e amplia formas de adesão ao Sinapir
Estelionato e crimes virtuais também tiveram punição aumentada
Ampliação será gradual e alcançará 20 dias em 2029
Documento prevê um rito mais célere para que o governo tome "contramedidas provisórias, que...