DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Seguro rural: novas regras ampliam cobertura e proteção ao produtor

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Jornalismo 1 de outubro de 2026

Lei atualiza subvenções federais e reorganiza cobertura

Combustíveis e agricultura familiar recebem quase R$ 7 bi em créditos

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Jornalismo 10 de setembro de 2026

Recursos são destinados à produção de diesel e alimentos

SUS reforça ações de proteção à saúde das mulheres

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Jornalismo 5 de setembro de 2026

Diário Oficial da União desta quinta-feira (3/9) traz norma que assegura o direito às...

Governo regulamenta adesão ao sistema nacional de igualdade racial

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Jornalismo 13 de junho de 2026

Portaria atualiza critérios e amplia formas de adesão ao Sinapir

Começam a valer penas maiores para furto, roubo e receptação

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Jornalismo 4 de maio de 2026

Estelionato e crimes virtuais também tiveram punição aumentada

Novos prazos para licença-paternidade valem a partir de 2027; entenda

Novos prazos para licença-paternidade valem a partir de 2027; entenda

Jornalismo 1 de abril de 2026

Ampliação será gradual e alcançará 20 dias em 2029