Foto: Divulgação Receita Federal
A Receita Federal apreendeu mercadorias avaliadas em aproximadamente R$ 70 mil durante fiscalização realizada no dia 17 de novembro de 2026, em um centro de distribuição de encomendas em Montes Claros, no Norte de Minas Gerais.
Entre os produtos encontrados, chamam a atenção 40 frascos de medicamentos utilizados para emagrecimento, sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e 12 unidades de toxina botulínica, popularmente conhecida como Botox. Os produtos estavam ocultos dentro de caixas de bombons, em uma tentativa de dissimular o verdadeiro conteúdo das encomendas. A toxina botulínica apresentava indícios de irregularidade na importação e no transporte.
A fiscalização também identificou motocicletas elétricas, celulares e diversos equipamentos eletrônicos.
As encomendas fiscalizadas haviam saído de Cascavel (PR) e tinham como destino final a cidade de Curvelo (MG), passando pelo centro de distribuição de Montes Claros, onde foram submetidas à fiscalização.
A seleção das cargas ocorreu a partir de critérios técnicos de seleção e gerenciamento de riscos adotados pela Receita Federal, que permitem identificar situações com indícios de irregularidades e direcionar os esforços de fiscalização para encomendas com maior potencial de risco.
Do valor total das mercadorias apreendidas, aproximadamente R$ 33 mil correspondem à toxina botulínica, R$ 30 mil a equipamentos eletrônicos e R$ 8 mil a medicamentos utilizados para emagrecimento.
Atenção à saúde pública
Além das irregularidades fiscais e aduaneiras, a apreensão chama a atenção para os riscos relacionados à circulação e à comercialização de medicamentos e produtos de saúde sem a devida regularidade sanitária. A aquisição desses itens por canais não autorizados pode representar riscos aos consumidores, especialmente quando não há garantias sobre sua procedência, armazenamento e condições de conservação.
A atuação integra o trabalho permanente da Receita Federal no monitoramento e na fiscalização de mercadorias que circulam pelos canais de comércio eletrônico e pelas empresas de transporte e distribuição de encomendas.
A Receita Federal segue aprimorando seus mecanismos de gerenciamento de riscos e fiscalização, buscando conciliar a eficiência no fluxo de mercadorias com o combate às práticas ilícitas e a proteção dos consumidores.
Imagens: Receita Federal