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Os municípios do Norte de Minas garantiram aproximadamente R$ 5 milhões em recursos por meio do ICMS Esportivo, programa do Governo de Minas Gerais que destina repasses às cidades com políticas públicas voltadas ao incentivo da prática esportiva.
De acordo com a Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (AMAMS), 54 prefeituras filiadas à entidade conseguiram habilitação no programa, com acompanhamento técnico do Departamento de Convênios da associação.
Entre os municípios contemplados, São João das Missões lidera o volume de recursos na região, com aproximadamente R$ 358 mil. Em seguida aparecem Rubelita, com R$ 300.281; Montezuma, com R$ 286.207; e Jequitaí, com R$ 158.746.
O presidente da AMAMS e prefeito de São João da Lagoa, Ronaldo Soares Mota Dias, destacou a importância dos recursos para o fortalecimento das políticas públicas municipais.
“Esse resultado demonstra a força do municipalismo e a eficiência da equipe técnica da AMAMS. O esporte é inclusão social e saúde, e esse recurso extra vai permitir que nossos prefeitos invistam ainda mais na qualidade de vida da população”, afirmou.
Como funciona o ICMS Esportivo
O ICMS Esportivo é um mecanismo de distribuição de recursos estaduais que considera as ações e políticas públicas desenvolvidas pelas prefeituras na área esportiva. Para participar, os municípios precisam atender aos critérios estabelecidos pelo programa, entre eles manter Conselhos Municipais de Esportes ativos e comprovar a realização de campeonatos, oficinas, projetos e outras atividades de incentivo ao esporte.
Os valores recebidos podem ser destinados ao fortalecimento de projetos existentes, à ampliação das atividades esportivas e à criação de novas iniciativas, beneficiando diferentes públicos e incentivando a prática esportiva nos municípios do Norte de Minas.