Foto: Divulgação
A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) concluiu a investigação sobre a divulgação de um vídeo com conteúdo discriminatório contra pessoas nordestinas em uma rede social. Um homem foi indiciado pelos crimes de racismo e incitação à violência, em Espinosa, no Norte de Minas. O inquérito foi encaminhado à Justiça nessa segunda-feira (9).
A investigação começou após a prisão em flagrante do suspeito, em 26 de outubro, e também considerou uma notícia de fato enviada pelo Ministério Público.
Segundo a Polícia Civil, o homem publicou, em seu perfil nas redes sociais, um vídeo acompanhado de uma legenda com referências a pessoas nordestinas. Na gravação, ele simulava uma situação de violência contra um suposto vendedor de tapetes.
Durante a apuração, os policiais reuniram registros digitais da publicação e das interações relacionadas ao conteúdo. O celular utilizado pelo investigado também foi apreendido e, com autorização judicial, submetido à perícia para extração e análise de dados.
Indiciamento
Com base nas provas reunidas, o homem foi indiciado por racismo, na modalidade de divulgação de conteúdo discriminatório ou preconceituoso em rede social, e por incitação pública à prática de crime.
As condutas estão previstas na Lei nº 7.716/1989 e no artigo 286 do Código Penal.
O delegado responsável pelo caso, Eujecio Coutrim Lima Filho, destacou que a investigação considerou o conteúdo da publicação e o contexto em que foi divulgada. Segundo ele, a liberdade de expressão não protege manifestações que promovam discriminação ou inferiorização de grupos sociais em razão de sua origem.
Novas investigações
Mesmo com a conclusão do inquérito principal, a Polícia Civil instaurou outro procedimento para aprofundar a análise dos dados extraídos dos aparelhos celulares, verificar a possível participação de outras pessoas e investigar eventuais crimes relacionados ao caso.
O encaminhamento do inquérito à Justiça encerra essa etapa da investigação, mas as apurações complementares continuam.
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