Foto: Divulgação/Cemig
Famílias de Montes Claros que recebem descontos na conta de energia elétrica precisam ficar atentas à atualização dos dados cadastrais para evitar a perda dos benefícios. Segundo a Cemig, pouco mais de 3 mil famílias no município estão sujeitas à suspensão dos descontos devido a inconsistências nas informações do Cadastro Único (CadÚnico).
Além disso, mais de 20 famílias que poderiam receber o benefício ainda não foram contempladas porque os dados não estão atualizados no sistema do Governo Federal.
Entre os principais motivos que podem levar ao cancelamento estão a conta de energia em nome de uma pessoa que não integra o grupo familiar beneficiário, o CadÚnico desatualizado há mais de dois anos e divergências entre o endereço registrado nos cadastros oficiais e o da unidade consumidora.
Para manter o desconto, a Cemig orienta que a conta de energia esteja no nome de um integrante da família inscrita no CadÚnico ou beneficiária do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Também é necessário manter os dados cadastrais atualizados e garantir que o endereço informado corresponda ao município onde está localizada a unidade consumidora.
Segundo o analista de Relacionamento com Clientes da Cemig, Nilton Neves, a atualização dos benefícios ocorre automaticamente, com base nas informações repassadas pelo Governo Federal. Por isso, inconsistências nos registros podem resultar na suspensão do desconto.
Como regularizar os dados
A atualização do CadÚnico não é realizada pela Cemig. As famílias que precisam corrigir as informações devem procurar o setor responsável pelo cadastro na prefeitura, geralmente localizado nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), ou utilizar os canais oficiais do Cadastro Único do Governo Federal.
Nos casos em que a conta de energia está em nome de terceiros, como ocorre frequentemente em imóveis alugados ou cedidos, é necessário solicitar a transferência da titularidade para um integrante da família beneficiária.
Outro cuidado é manter o endereço atualizado. Como o benefício é concedido a apenas uma unidade consumidora por família, quem mudar de residência deve comunicar a alteração à Cemig para transferir o desconto para o novo imóvel.
Mais de 1 milhão de famílias podem ter direito em Minas Gerais
Em Minas Gerais, mais de 1,8 milhão de famílias atendidas pela Cemig recebem algum tipo de desconto social na conta de energia. Outras 1,1 milhão preenchem os critérios de renda, mas ainda não recebem o benefício, principalmente devido a inconsistências cadastrais.
Atualmente, a Tarifa Social atende cerca de 1,4 milhão de famílias no estado. O programa garante isenção da tarifa de energia para o consumo mensal de até 80 kWh, com economia que pode chegar a R$ 70. Caso o consumo ultrapasse esse limite, o cliente paga pela parcela excedente, além de outros valores eventualmente incluídos na fatura, como a contribuição municipal de iluminação pública.
Já o Desconto Social contempla mais de 400 mil residências mineiras. Destinado a famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal por pessoa entre meio e um salário mínimo, o benefício oferece redução média de 17% na parcela de consumo de até 120 kWh por mês, com economia que pode chegar a R$ 20.
Mais informações sobre os critérios e procedimentos para receber os descontos estão disponíveis no site da Cemig: https://www.cemig.com.br/valores-e-tarifas/tarifa-social/.
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