Parklets podem transformar vagas de estacionamento em espaços de convivência em Montes Claros

A instalação de parklets em Montes Claros foi tema de uma reunião entre representantes de bares e restaurantes e equipes da Prefeitura, realizada na tarde desta terça-feira (27). A proposta busca regulamentar o uso de espaços públicos para a criação de áreas de convivência, conciliando os interesses dos comerciantes com a acessibilidade, a segurança e a organização do trânsito.

Os parklets são estruturas instaladas, geralmente, em vagas de estacionamento, com bancos, mesas e outros mobiliários para uso público. Em Montes Claros, a regulamentação pretende oferecer uma alternativa aos estabelecimentos que utilizam calçadas e vias para acomodar clientes, além de permitir que outros comerciantes interessados solicitem a instalação dos espaços.

O encontro reuniu representantes das Secretarias Municipais de Aceleração Econômica, Turismo e Cultura, de Infraestrutura e da MCTrans. A implantação deverá seguir critérios técnicos e depender das autorizações e do licenciamento municipal.

Estruturas terão limites de tamanho e regras de segurança

Segundo o presidente da MCTrans, Vinícius Pereira Santos, a iniciativa responde à ocupação irregular de vias por mesas e cadeiras de bares e restaurantes. A proposta é estabelecer regras para que os comerciantes possam utilizar esses espaços sem comprometer a circulação de veículos e pedestres.

“Temos uma cidade bastante movimentada, principalmente no aspecto de bares e restaurantes. Algumas vias são mais demandadas do que outras, e temos nos deparado com pessoas utilizando a via para colocar mesas e cadeiras de forma aleatória, sem nenhum tipo de autorização ou regulamentação por parte do município”, afirmou.

Entre os critérios apresentados estão a proibição de parklets instalados frente a frente em lados opostos da mesma rua e a exigência de uma distância mínima de 50 metros entre as estruturas. Também deverá ser mantido um afastamento de pelo menos cinco metros das esquinas, medidos a partir do muro. A instalação será permitida apenas em vias com velocidade regulamentada igual ou inferior a 40 km/h.

As dimensões máximas dependerão da disposição das vagas de estacionamento. Em locais com vagas paralelas ao meio-fio, a estrutura poderá ter até dez metros de comprimento e 2,20 metros de largura. Nas áreas com vagas perpendiculares ou em ângulo de 45 graus, o limite será de 4,40 metros de largura por cinco metros de comprimento. A MCTrans poderá exigir medidas menores, conforme as características de cada via.

A proposta também prevê que a estrutura preserve a circulação de pedestres e acompanhe o nível do passeio, com adaptações às condições da calçada.

Parklets serão de uso público

Um dos pontos destacados pela MCTrans é que os espaços não poderão ser utilizados exclusivamente pelos clientes dos estabelecimentos responsáveis pela instalação. Mesmo quando solicitados por comerciantes, os parklets deverão permanecer acessíveis ao público.

“É importante dizer que o parklet não é privado. É um espaço que, embora tenha um interessado que faz o projeto e busca a aprovação na Prefeitura e na MCTrans, terá licenciamento e custos, mas é público. O uso é público”, explicou Vinícius.

O presidente também ressaltou que os comerciantes não poderão restringir o acesso às estruturas nem utilizá-las como extensão privativa dos estabelecimentos.

A implantação deverá envolver a MCTrans e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, além da fiscalização dos Serviços Urbanos. A Secretaria de Aceleração Econômica ficará disponível para orientar os empresários interessados na solicitação e na regularização dos espaços.

O secretário municipal de Aceleração Econômica, Glenn Andrade, afirmou que a medida busca modernizar a cidade e ampliar as opções de convivência social.

O secretário destacou que a implantação do sistema de parklets para bares e restaurantes, idealizada pelo prefeito Guilherme Guimarães, busca contribuir para a organização e a legalização do uso dos espaços públicos no município.

“A implantação do sistema de parklets demonstra o compromisso da administração municipal com a organização e a legalização dos espaços públicos”, declarou.

Glenn  também ressaltou a importância do setor de bares e restaurantes para a economia local e para a experiência de moradores e visitantes.

“Sem dúvida, teremos uma cidade mais bela e aprazível para desfrutar de um dos setores mais movimentados e queridos da nossa cidade, que é o segmento de bares e restaurantes. Esses estabelecimentos recebem pessoas de todo o Brasil que vêm a Montes Claros, seja a trabalho ou a lazer, e que desfrutam da qualidade dos serviços oferecidos pelos nossos bares e restaurantes”, afirmou o secretário.

Setor comemora regulamentação

Representantes do setor de bares e restaurantes receberam positivamente a proposta. Fred Rocha, empresário da Venda do Fred e representante do segmento, afirmou que a regulamentação atende a uma reivindicação antiga da categoria.

“Essa é uma solicitação que a gente vem fazendo já há algum tempo. Já existia uma lei aprovada, mas ela ainda não estava regulamentada. Desde que retomamos a Abrasel, nossa diretoria procurou a Prefeitura, principalmente preocupada com a segurança dos nossos clientes”, disse.

Segundo Fred, a falta de regras definidas dificultava a utilização de áreas externas pelos estabelecimentos, especialmente diante dos riscos de acidentes e das possíveis responsabilidades legais.

“É um mobiliário urbano que vem para agregar valor. A gente ganha mais visibilidade, ganha o apoio da Prefeitura e oferece segurança e conforto para o nosso cliente”, avaliou.

O empresário citou o Tibé Grill como um dos primeiros estabelecimentos interessados em instalar um parklet, após a resolução de uma pendência para a liberação da estrutura.

“A regulamentação busca, assim, estabelecer condições para a ocupação organizada de espaços públicos, oferecendo alternativas aos comerciantes e ampliando as possibilidades de convivência em Montes Claros”, finaliza o secretário Glenn Andrade.