Foto: Divulgação
A Prefeitura de Juramento, no Norte de Minas Gerais, publicou nesta sexta-feira (23) o Edital de Chamamento Público nº 01/2026, que prevê a seleção de projetos culturais para concessão de bolsas por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O edital disponibiliza R$ 21 mil para o financiamento de três projetos, com bolsas de até R$ 7 mil por proposta selecionada.
A iniciativa contempla diferentes segmentos culturais, como música, artesanato, artes visuais, audiovisual, capoeira, patrimônio cultural, dança, teatro e circo, entre outras manifestações.
As inscrições estarão abertas de 26 de outubro a 3 de novembro de 2026 e deverão ser realizadas por meio de formulário eletrônico, cujo acesso está disponível no edital publicado no site oficial da Prefeitura.
Podem participar agentes culturais que residam ou atuem em Juramento há pelo menos dois anos. O chamamento é destinado a pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs), pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos e coletivos ou grupos culturais sem CNPJ, desde que representados por uma pessoa física.
Das três vagas previstas, duas são destinadas à ampla concorrência e uma é reservada a pessoas negras. O documento também estabelece regras para a participação de pessoas indígenas e pessoas com deficiência nas cotas previstas, conforme os critérios aplicáveis.
Critérios de seleção e execução
As propostas serão avaliadas por uma comissão de seleção, com participação de pareceristas externos vinculados à R2 Assessoria. Entre os critérios de análise estão a qualidade do projeto, a relevância para o cenário cultural, a integração comunitária e a trajetória artística e cultural do agente responsável.
Para serem considerados aptos, os projetos deverão alcançar pelo menos 50 pontos, sem receber nota zero em qualquer um dos critérios obrigatórios. Cada agente cultural poderá apresentar e ser aprovado com apenas um projeto neste chamamento público.
Os projetos selecionados deverão ser executados até novembro de 2027. Após a realização das atividades, os contemplados deverão apresentar relatório para comprovar o cumprimento das ações culturais propostas, conforme as exigências estabelecidas no edital.
Acesso ao edital
O documento completo e seus anexos estão disponíveis no site oficial da Prefeitura de Juramento. Os interessados devem consultar as regras para verificar os requisitos de participação, a documentação exigida e os demais procedimentos para inscrição.
A iniciativa conta com recursos do Governo Federal, repassados por meio do Ministério da Cultura, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, instituída pela Lei nº 14.399/2022.
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