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Mais de 1 milhão de famílias mineiras que têm direito a descontos sociais na conta de energia elétrica ainda não recebem o benefício devido a inconsistências cadastrais. Além disso, famílias que já são beneficiárias podem perder a redução caso não mantenham os dados atualizados. O alerta foi divulgado pela Cemig nesta quarta-feira (16).
Atualmente, mais de 1,8 milhão de famílias atendidas pela companhia recebem algum tipo de desconto social em Minas Gerais. Desse total, cerca de 1,4 milhão são beneficiárias da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e mais de 400 mil recebem o Desconto Social.
Segundo a Cemig, aproximadamente 1,1 milhão de famílias atendem aos critérios de renda para receber algum dos benefícios, mas ainda não são contempladas, principalmente por problemas cadastrais.
O que é preciso conferir
Para evitar a suspensão do benefício, o consumidor deve verificar três informações:
- Titularidade da conta: a fatura deve estar no nome de um integrante da família inscrita no CadÚnico ou de uma pessoa beneficiária do BPC;
- Atualização do CadÚnico: o cadastro deve ser atualizado, no mínimo, a cada dois anos;
- Endereço: o município registrado nos cadastros oficiais deve ser o mesmo da unidade consumidora.
De acordo com o analista de Relacionamento com Clientes da Cemig, Nilton Neves, os descontos são concedidos automaticamente com base nos dados enviados pelo Governo Federal. Por isso, inconsistências nas informações podem resultar no cancelamento do benefício.
Conta de luz em nome de outra pessoa
A conta registrada no nome de alguém que não pertence à família beneficiária é uma das situações que podem impedir ou interromper o desconto. Isso pode ocorrer, por exemplo, em imóveis alugados ou cedidos.
Nesses casos, é necessário solicitar à Cemig a alteração da titularidade da unidade consumidora para um integrante da família que tenha direito ao benefício.
Já a atualização do CadÚnico não é feita pela Cemig. Famílias com informações desatualizadas devem procurar o setor responsável pelo Cadastro Único na prefeitura, geralmente por meio do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), ou utilizar os canais oficiais do governo federal.
Mudança de endereço
Quem mudar de residência também precisa ficar atento. O desconto é concedido a uma única unidade consumidora por família. Por isso, a alteração de endereço deve ser comunicada à Cemig para que o benefício seja transferido para o novo imóvel.
A divergência entre o município registrado nos cadastros oficiais e o endereço da unidade consumidora também pode impedir a manutenção do desconto.
Quanto é possível economizar?
A Tarifa Social de Energia Elétrica beneficia cerca de 1,4 milhão de famílias em Minas Gerais. O programa garante isenção da tarifa de energia para o consumo de até 80 kWh por mês. Se o consumo ultrapassar esse limite, a família paga pela parcela excedente, além de outros valores que possam constar na fatura. Segundo a Cemig, a economia pode chegar a R$ 70 por mês.
Já o Desconto Social atende mais de 400 mil residências. O benefício é destinado a famílias inscritas no CadÚnico com renda por pessoa entre meio e um salário mínimo e garante redução média de 17% sobre a parcela de consumo de até 120 kWh por mês. Nesse caso, a economia pode chegar a R$ 20 mensais.
A Cemig reforça que, após a correção das informações cadastrais, o acesso ao benefício ocorre de forma automática, sem necessidade de solicitação direta para receber o desconto.
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