Foto: Magnific
A Prefeitura de Montes Claros abriu o Edital de Chamamento Público nº 09/2026 para selecionar projetos voltados à promoção, proteção, defesa e garantia dos direitos da pessoa idosa. A iniciativa busca fortalecer ações alinhadas ao Estatuto da Pessoa Idosa e à Política Municipal da Pessoa Idosa, com foco na valorização desse público, no enfrentamento à violência e na ampliação da oferta de serviços.
As propostas deverão contemplar um dos eixos previstos no edital: acolhimento em instituições de longa permanência, lazer, esporte e cultura, construções, reformas e ampliações, humanização do ambiente e do atendimento, prevenção e enfrentamento à violência, além da promoção e prevenção à saúde.
As instituições de longa permanência poderão apresentar projetos com valor de até R$ 410 mil, enquanto entidades que atuam como casa de passagem ou serviço de acolhimento poderão solicitar recursos de até R$ 400 mil.
Para participar da seleção, as entidades devem atender aos critérios estabelecidos no edital, entre eles comprovar experiência na execução de projetos semelhantes, possuir estrutura adequada para o desenvolvimento das atividades e manter inscrição ativa há, no mínimo, dois anos no Conselho Municipal da Pessoa Idosa.
As inscrições devem ser realizadas até o dia 31 de julho, através do link https://conectamoc.
O edital do chamamento público está disponível para consulta pelo link https://admin.
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