Foto: Divulgação/PREVMOC
Montes Claros sediou, no último dia 2 de junho, o 1º Encontro de Governança Previdenciária, iniciativa promovida pela Associação dos Institutos de Previdência dos Municípios (AsprevUni), em parceria com o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene (CIMAMS) e com apoio do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos de Montes Claros (PREVMOC).
O evento reuniu gestores públicos, autoridades, servidores e especialistas para discutir temas estratégicos relacionados à administração dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), com foco no fortalecimento da governança, na sustentabilidade financeira e na modernização da gestão previdenciária municipal.
Representantes de 30 municípios participaram do encontro, entre eles Montes Claros, Pirapora, Januária, Janaúba, Bocaiúva, Brasília de Minas, São Francisco, Capitão Enéas, Francisco Sá, Três Marias e Várzea da Palma. A ampla participação evidenciou o crescente interesse dos gestores públicos por temas como regularidade previdenciária, investimentos e sustentabilidade atuarial.
A solenidade de abertura contou com a presença do vice-prefeito de Montes Claros, Otávio Batista Rocha Machado, além de prefeitos, vereadores, dirigentes de institutos de previdência e representantes de instituições parceiras. O encontro também reuniu chefes do Executivo municipal e parlamentares de diversas cidades da região.
A programação técnica foi iniciada com o painel “Pró-Regularidade e Pró-Gestão na Prática”, ministrado pela consultora Elisa Faria, da JuriSensus Consultoria. Durante a apresentação, foram abordados os desafios da governança previdenciária e a importância da atuação integrada entre gestores, conselhos e órgãos de controle para o fortalecimento institucional dos RPPS.
Na sequência, o promotor de Justiça José Geraldo Cardoso Filho conduziu o painel “Responsabilidade Previdenciária e Improbidade Administrativa”, destacando os deveres dos agentes públicos na gestão dos regimes próprios e o papel do Ministério Público na prevenção de irregularidades e na promoção da boa governança.
No período da tarde, o especialista Rodolpho Malafaia, da LEMA Consultoria, apresentou o painel “Investimentos em RPPS”, abordando questões relacionadas à governança dos investimentos, gestão de riscos e cumprimento das normas estabelecidas para a aplicação dos recursos previdenciários.
Encerrando o ciclo de palestras, o atuário Thiago Fernandes, da RTM Consultoria, discutiu o tema “Equilíbrio Atuarial”, destacando os desafios impostos pelas mudanças demográficas, como o envelhecimento populacional e o aumento da expectativa de vida, além da importância do planejamento para garantir a sustentabilidade dos regimes previdenciários no longo prazo.
O encontro também promoveu momentos de interação entre gestores e participantes, possibilitando a troca de experiências, o esclarecimento de dúvidas e o compartilhamento de boas práticas na administração dos RPPS.
Para o presidente da AsprevUni e do PREVMOC, Leandro Rebello, a iniciativa representa um avanço importante para a previdência pública municipal. Segundo ele, a governança previdenciária é fundamental para a construção de regimes próprios sólidos, transparentes e sustentáveis, capazes de garantir segurança aos segurados e estabilidade aos institutos de previdência.
O evento foi encerrado com uma mesa de debates reunindo representantes da AsprevUni, gestores previdenciários, prefeitos e vereadores. A iniciativa consolidou-se como um importante espaço de integração regional, fortalecendo o diálogo entre gestores públicos, especialistas e órgãos de controle, além de contribuir para a qualificação da gestão previdenciária nos municípios do Norte de Minas.
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