Foto: Divulgação/Polícia Civil
A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) concluiu nesta semana uma investigação que resultou no indiciamento de um homem suspeito de utilizar um diploma universitário falso para obter e exercer cargo público na rede estadual de ensino.
As investigações foram conduzidas pela Delegacia da Polícia Civil em Taiobeiras e tiveram início após informações encaminhadas pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). O caso surgiu a partir de uma comunicação feita pela Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí, que identificou inconsistências em um diploma de Licenciatura em Computação apresentado por um professor da rede estadual.
Segundo a Polícia Civil, o investigado apresentou um diploma supostamente emitido por uma instituição de ensino superior de Belo Horizonte para assumir vagas como Professor de Educação Básica em escolas vinculadas às Superintendências Regionais de Ensino de Araçuaí e Janaúba.
A apuração apontou que o homem atuou em quatro escolas estaduais entre os anos de 2020 e 2023, utilizando o documento para comprovar a formação exigida para o cargo nas cidades de Taiobeiras e Salinas.
Durante as investigações, a PCMG constatou que não havia qualquer registro acadêmico válido em nome do suspeito na instituição que teria emitido o diploma. Também foram identificadas irregularidades relacionadas à autorização e ao reconhecimento do curso junto ao Ministério da Educação.
Com a conclusão do inquérito, o homem foi indiciado, em tese, pelos crimes de falsificação de documento público, uso de documento falso e falsidade material de atestado ou certidão para obtenção de cargo público, previstos nos artigos 297, 304 e 301, parágrafo 1º, do Código Penal.
O delegado responsável pelo caso, Thiago Cavalcante, afirmou que o uso de documentos falsificados representa grave violação à fé pública e compromete a credibilidade das instituições.
Segundo ele, a investigação reuniu indícios consistentes de que o diploma apresentado era falso e destacou que esse tipo de prática afeta diretamente a regularidade do serviço público e os mecanismos legítimos de acesso às funções estatais.
O inquérito foi encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais para as providências legais cabíveis.
Veja vídeo do delegado responsável pelo caso, Thiago Cavalcante
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