Montes Claros decreta emergência em saúde pública após aumento de casos de SRAG e doenças virais

Medida tem validade de 180 dias e autoriza ações excepcionais na rede de saúde, com reforço de leitos, contratações temporárias e intensificação da vacinação

Em alerta diante do aumento de casos e internações por Doenças Infecciosas Virais e Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), a Prefeitura de Montes Claros decretou Situação de Emergência em Saúde Pública. A medida foi oficializada por meio do Decreto Municipal nº 5.249, de 15 de abril, e já está em vigor.

Com validade inicial de 180 dias, podendo ser prorrogada conforme a evolução do cenário epidemiológico, o decreto autoriza a adoção de medidas administrativas excepcionais para ampliar a capacidade de resposta da rede pública de saúde. Entre as ações previstas estão a reorganização dos serviços da rede municipal e contratualizada, dispensa de licitação para compra de bens e serviços emergenciais, remanejamento de profissionais e insumos, além da aquisição de materiais e medicamentos.

O texto também permite a contratação temporária de profissionais, ampliação de carga horária e pagamento de horas extras para serviços considerados indispensáveis no enfrentamento da emergência sanitária.

Durante o período de vigência do decreto, as unidades hospitalares que atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) deverão priorizar a oferta de leitos clínicos com suporte ventilatório e vagas em Unidades de Terapia Intensiva (UTI) destinadas aos casos de SRAG.

A Secretaria Municipal de Saúde ficará responsável pela adoção de providências técnicas e operacionais para o monitoramento da situação, incluindo a elaboração e execução de um Plano de Contingência Municipal específico para a síndrome respiratória.

O decreto ainda determina o reforço das ações de vigilância epidemiológica, com notificações e testagens obrigatórias, além da ampliação das campanhas de imunização contra Influenza e COVID-19. Também está prevista a articulação com os governos estadual e federal para obtenção de apoio técnico e logístico.

Outra frente de atuação será a comunicação com a população. Em parceria com a Secretaria Municipal de Comunicação, a pasta da Saúde deverá promover ações educativas e informativas sobre sintomas, medidas de prevenção, locais de atendimento e a importância da vacinação.