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O Fórum Gonçalves Chaves, em Montes Claros, recebe nesta quarta-feira (15), a partir das 8 horas, a primeira edição do Conecta Extrajudicial, workshop que vai reunir representantes do Judiciário, cartórios e instituições parceiras para aproximar a população dos serviços extrajudiciais e apresentar as principais inovações tecnológicas do setor. O evento é gratuito, aberto ao público e tem como proposta ampliar o conhecimento sobre os serviços cartoriais, mostrando como a modernização tem contribuído para oferecer mais agilidade, segurança jurídica e acessibilidade aos cidadãos.
Segundo a diretora do Fórum da Comarca de Montes Claros, Juíza de Direito Cibele Maria Lopes Macedo, a iniciativa surgiu com o objetivo de integrar os cartórios da comarca e fortalecer o diálogo entre os serviços, as instituições e a comunidade. “O objetivo desse workshop é integrar os cartórios da Comarca de Montes Claros, que fazem parte do sistema extrajudicial, que são serviços essenciais à nossa comunidade. A ideia é interagir junto com as instituições parceiras e com o nosso cidadão, com o nosso jurisdicionado”, afirmou.
De acordo com a magistrada, participarão do encontro representantes da OAB, Ministério Público, Defensoria Pública, servidores da Justiça e membros da sociedade civil, em uma programação voltada à troca de informações sobre o funcionamento dos cartórios e os serviços atualmente disponíveis.
Com o tema “Integração, inovação e prática nos serviços extrajudiciais”, o workshop também pretende mostrar como a evolução tecnológica impacta diretamente a rotina da população. “Isso traz para a gente a paz social, traz para a gente a segurança jurídica, com o desempenho de um serviço de excelência, seguindo as normas e os regulamentos do Tribunal de Justiça e da Corregedoria-Geral de Justiça”, destacou a juiza.
A diretora também ressaltou a preocupação com a humanização e a acessibilidade do atendimento, especialmente para idosos, pessoas com deficiência e cidadãos com dificuldade no uso de ferramentas digitais. “As portas dos cartórios estão abertas para o atendimento presencial, inclusive com pessoas treinadas para receber esse cidadão. Ele será acolhido e atendido da mesma forma”, disse.
Entre os destaques da programação está a apresentação do e-Notariado, plataforma digital que permite a realização online de diversos atos notariais, como divórcio extrajudicial, inventário, escritura de compra e venda, testamento e pacto antenupcial.
A tabeliã do 2º Cartório de Notas de Montes Claros, Vivianne Romanholo, explicou que a digitalização trouxe praticidade e economia de tempo para o cidadão. “Todos os atos que a gente pratica podem ser feitos de forma eletrônica, então isso facilita porque agiliza e economiza o tempo do cliente”, afirmou.
Outro serviço que será apresentado é o e-Not Provas, ferramenta voltada à validação de provas digitais, especialmente útil em casos de bullying e cyberbullying. “A pessoa acessa a plataforma e faz a captura da tela para poder validar aquele fato e utilizar como meio de prova em processo judicial ou administrativo”, explicou.
Vivianne destacou ainda que alguns serviços tiveram crescimento expressivo nos últimos anos. “O divórcio, o inventário e a ata notarial foram os que tiveram o maior destaque de crescimento na minha atribuição notarial”, pontuou.
No setor imobiliário, a inovação será apresentada pela oficial do Ofício do 1º Registro de Imóveis de Montes Claros, Rosiane Rodrigues Vieira, que vai abordar o uso do RI Digital, plataforma integrada ao SERP (Serviço Eletrônico de Registros Públicos).
Segundo ela, a ferramenta oferece mais praticidade e redução de custos ao usuário. “Vou apresentar quais são os serviços que podem ser obtidos por lá”, afirmou.
Entre os recursos disponíveis está a visualização da matrícula do imóvel, que pode ser acessada 24 horas por dia. “É um serviço de preço bem módico, disponível 24 horas por dia, e que implica uma economia para o usuário”, destacou.
Rosiane ressaltou que a plataforma também tem reduzido os prazos internos dos processos. “A gente economiza pelo menos quatro horas úteis, o que já representa meio dia. Trabalhamos com prazos internos entre três e cinco dias úteis, enquanto os prazos legais são de cinco ou dez dias úteis”, informou.
O workshop também terá espaço para esclarecer à população como funciona a estrutura dos cartórios na comarca. O oficial de Registro Civil e Notas de Juramento, Nardelio Lopes Bahia, explicou que todos os municípios e distritos vinculados à comarca possuem cartórios de Registro Civil e Notas, responsáveis por serviços como nascimento, casamento, óbito, separação, divórcio e escrituras públicas.
“Todas as cidades da comarca, como Itacambira, Juramento, Glaucilândia, Mirabela, Claro dos Poções, Patis, Nova Esperança e outros distritos, têm cartório de Registro Civil e Notas”, explicou.
Na sede, Montes Claros conta com estrutura especializada, incluindo dois cartórios de registro de imóveis, cartório de pessoas jurídicas e títulos e documentos, além de três cartórios de notas. “Cada cartório atende uma especialidade. Nós temos a sede da comarca com notas, registro de imóveis, protesto e registro de títulos e documentos”, concluiu.
A expectativa da organização é que o evento se torne permanente, diante do grande interesse já demonstrado pelos participantes e pelos temas propostos para esta primeira edição.
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