AMAMS lança campanha para ampliar recursos do Fundeb e cobra reconhecimento da área mineira da Sudene

 

A Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (AMAMS) lançou, nesta sexta-feira (10), em Montes Claros, uma campanha para incluir a região no cálculo do *Valor Aluno-Ano Fundeb (VAAF). A iniciativa visa atrair um aporte de **R$ 340 milhões* para a educação local e pautar o reajuste nos repasses do *transporte escolar*, buscando fortalecer o ensino público e garantir o deslocamento de estudantes em áreas rurais.

O presidente da entidade, Ronaldo Soares Mota Dias, afirmou que a campanha tem como principal objetivo corrigir distorções na distribuição dos recursos educacionais. “O principal objetivo da campanha é fazer a separação e a constatação entre os municípios da área mineira da Sudene e os demais municípios do estado, para que a nossa região possa receber a complementação de recursos prevista no mecanismo do Fundeb. Com a entrada da região nesse modelo, isso pode representar um crédito de até R$ 340 milhões para a educação dos municípios”, destacou.

De acordo com ele, o modelo atual de cálculo não reflete de forma adequada a realidade socioeconômica da região. “Hoje estamos falando de um cálculo que está sendo feito de forma equivocada. Ou a legislação está sendo aplicada de maneira errada, ou existem critérios que precisam ser revistos. Isso é um erro que precisa ser corrigido”, ressaltou.

Ainda segundo Ronaldo, cerca de 2,25 milhões de estudantes poderão ser diretamente beneficiados caso a pauta avance junto aos governos estadual e federal. Ele destacou que a AMAMS já trabalha em um plano de mobilização institucional para garantir que a demanda seja analisada. “Queremos mobilizar as lideranças políticas e o governo federal, além do governo estadual, para que essa pauta seja ouvida e atendida”, afirmou.

O presidente também destacou os impactos diretos que os recursos extras poderão trazer para a educação dos municípios. “Isso vai permitir mais investimentos em educação, melhor transporte escolar, construção e reforma de escolas, além do fortalecimento do financiamento direto e da capacitação dos professores. É uma reestruturação ampla da educação em todos os municípios”, disse.

Segundo levantamento apresentado pela entidade, 96 municípios enfrentam uma perda estimada em R$ 340 milhões devido ao modelo atual de distribuição dos recursos. “O que buscamos é maior arrecadação para os nossos municípios e o reconhecimento, por parte do Estado e do governo federal, de que a nossa região é diferenciada e precisa de tratamento específico”, concluiu.

A prefeita de Nova Porteirinha, Elbe Brandão, reforçou a legitimidade da mobilização conduzida pela AMAMS e destacou que a entidade representa um território formado por 249 municípios. Segundo ela, a região perde cerca de R$ 341 milhões por ano apenas no item do VAAF dentro do Fundeb. “Se fôssemos considerados dentro do Nordeste, a nossa realidade seria outra. Só no item do VAAF, dentro do Fundeb, a nossa região está perdendo R$ 341 milhões de reais por ano por conta da análise e do cálculo”, afirmou.

A gestora defendeu que a pauta vai além da educação e expõe a invisibilidade histórica da área mineira da Sudene nas políticas públicas nacionais. “Essa agenda é apenas a ponta do iceberg, porque quantas políticas estão acontecendo no Nordeste e nós estamos ficando invisíveis”, disse.

Elbe Brandão também criticou a baixa participação de Minas Gerais em fundos estratégicos, como o de revitalização do Rio São Francisco, que soma mais de R$ 3,5 bilhões. “Minas Gerais não ficou nem com 10%, enquanto o Piauí levou mais de 30%. Então, onde é que nós estamos? Cadê a área mineira da Sudene?”, questionou.

O secretário-executivo da AMAMS, Fabiano Lopes, ressaltou que a ausência dos recursos extras do Fundeb impacta diretamente as escolas, as prefeituras e a população. Segundo ele, a principal dificuldade está no cumprimento de despesas obrigatórias, como o pagamento do piso salarial dos profissionais da educação.

“Às vezes a gente não tem a dimensão principal desse impacto. Um prefeito, por exemplo, deixa de pagar o piso salarial profissional não porque não quer, mas porque anualmente os valores são difíceis e as despesas dos municípios não param de crescer”, afirmou.

Fabiano destacou ainda que os custos na área educacional vêm crescendo em ritmo superior à arrecadação municipal, o que compromete a qualidade do ensino e a capacidade de investimento das prefeituras. “A ideia da AMAMS é que a gente consiga esse recurso. O presidente Ronaldo abraçou essa movimentação para que a gente possa ver esse valor cuidar e ajudar as nossas crianças daqui”, concluiu.

About The Author