Fórum do Terceiro Setor reúne cerca de 350 instituições e fortalece diálogo em Montes Claros

 

O Fórum Municipal do Terceiro Setor reuniu, na tarde desta segunda-feira (23), cerca de 350 instituições na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Montes Claros. O encontro promoveu o diálogo entre poder público, entidades e sociedade civil, com foco no fortalecimento das políticas públicas e da atuação conjunta no município.

A iniciativa, realizada em comemoração ao Dia do Terceiro Setor, teve como objetivo aproximar as organizações sociais da administração municipal e ampliar o suporte institucional.

Segundo o secretário municipal de Desenvolvimento Social, André Kevny, o evento reforça a importância dessas entidades. “O terceiro setor representa a força social organizada em torno de instituições que realizam trabalhos de cunho social. Nosso objetivo é aproximar o município dessas organizações e ampliar o diálogo”, afirmou.

Ele destacou ainda ações da gestão para fortalecer o segmento. “Estamos organizando essas instituições, promovendo reuniões e oferecendo assessoramento. Inclusive, criamos a coordenadoria do terceiro setor, que é uma inovação e, possivelmente, a segunda do país”, disse. De acordo com o secretário, o município conta com cerca de 1.800 instituições, sendo aproximadamente 300 vinculadas a conselhos e mais de 90 apenas na área da assistência social.

Na execução das políticas, o diretor de programas sociais, Newton Júnior Lopes Pereira, ressaltou que o fórum também busca incentivar a regularização das entidades. “Esse evento gera um movimento para que as instituições se organizem melhor, se regulamentem e consigam oferecer serviços mais qualificados, além de acessarem recursos”, explicou.

Já o coordenador da Coordenadoria do Terceiro Setor, Nésio Júnior Ramos, destacou o caráter integrador do encontro. “Este é um evento de aproximação, com participação dos conselhos, da Receita Federal e da OAB, que oferecem apoio importante, inclusive jurídico”, afirmou. Segundo ele, atualmente cerca de 500 instituições estão em funcionamento na cidade, sendo 110 regularizadas nos conselhos. “Também damos suporte àquelas que ainda buscam regularização, fortalecendo o trabalho em rede”, completou.

Representando as entidades, a presidente da APAE em Montes Claros, Ana Luísa de Sousa, destacou a importância da informação para o funcionamento das organizações. “Muitas instituições têm dúvidas sobre documentação e formalização. Para acessar projetos e recursos, é preciso que esteja tudo correto”, explicou.

Ela também ressaltou a diversidade do setor e a importância da integração. “O terceiro setor é amplo e atende diferentes públicos. Esses encontros são importantes porque permitem troca de experiências, esclarecimento de dúvidas e fortalecimento conjunto”, afirmou. Segundo ela, a manutenção das entidades depende, em grande parte, da sociedade. “Grande parte das instituições é mantida por doações, e há inclusive possibilidade de dedução no Imposto de Renda para quem contribui”, destacou.

No campo das parcerias institucionais, a Receita Federal do Brasil apresentou ações de apoio ao terceiro setor. O delegado no Norte de Minas, Felipe Araújo Florêncio, explicou que o órgão atua além da arrecadação. “Também desenvolvemos iniciativas sociais, como a destinação de mercadorias apreendidas e o incentivo à doação de parte do Imposto de Renda para fundos sociais”, afirmou.

Segundo ele, o impacto dessas ações já é significativo. “No ano passado, cerca de R$ 3 milhões foram destinados por pessoas físicas na região, fortalecendo as entidades e gerando impacto direto na economia local”, disse.

No espaço destinado aos conselhos, representantes também apresentaram demandas. A presidente do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR), Rita Alessandra Souza, cobrou maior investimento em políticas públicas. “O racismo ainda existe e precisa ser combatido com ações concretas. Hoje, o conselho não possui fundo estruturado nem recursos próprios, o que dificulta o trabalho”, afirmou.

Ela destacou que, apesar da criação legal do Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial, ele ainda não foi efetivamente implementado. “Nossa participação aqui é justamente para reivindicar a estruturação desse fundo e fortalecer as políticas públicas voltadas à igualdade racial”, disse.

O evento contou ainda com a participação de conselhos municipais de Assistência Social, Pessoa Idosa, Direitos da Mulher e da Pessoa com Deficiência, além de representantes da sociedade civil e instituições parceiras.

A expectativa é de que o encontro contribua para o fortalecimento das entidades e amplie o diálogo entre sociedade civil e poder público, promovendo avanços nas políticas sociais do município.

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