Foto: Guilherme Bergamini
A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, nesta quarta-feira (18), parecer favorável em 2º turno ao Projeto de Lei (PL) 2.621/24, com sugestões de alteração que ampliam as diretrizes de atendimento a pessoas com diabetes no estado.
De autoria da deputada Maria Clara Marra (PSDB), a proposta altera a Lei 14.533, de 2002,, que institui a política estadual de prevenção do diabetes e de assistência integral à saúde da pessoa com a doença. O objetivo é fortalecer o suporte a pais e responsáveis por crianças e adolescentes diagnosticados com diabetes.
O texto foi relatado pelo deputado Arlen Santiago (Avante), que recomendou a aprovação por meio do substitutivo nº 1, incorporando mudanças em relação à versão aprovada anteriormente em Plenário.
Entre as principais alterações, o projeto passa a prever ações voltadas à promoção da saúde mental de cuidadores, além da criação de estratégias para evitar o desabastecimento de medicamentos, insumos e equipamentos essenciais para o controle da doença.
Com a aprovação na comissão, a proposta segue agora para votação em 2º turno no Plenário da ALMG.