Gasolina está subindo de preço no Brasil. Foto: Larissa Durães
A Polícia Federal instaurou inquérito para apurar preços abusivos de combustíveis, afirmou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, durante coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira (17/3).
“É inaceitável que a falsa alegação de impacto da guerra seja fator para incremento dos preços”, afirmou o ministro.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), atua nas ações relacionadas à defesa dos direitos do consumidor no mercado de combustíveis, juntamente com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Secretaria Especial da Receita Federal. Os procons estaduais e municipais também participam das ações.
A fiscalização conjunta teve início nesta terça-feira. Foram analisados 42 postos de 22 cidades e uma distribuidora. Caso irregularidades sejam detectadas, os estabelecimentos podem ser acionados pela ANP, conforme as regras da agência, ou pelos procons, que são regidos pelo Código de Direito do Consumidor.
O ministro da Justiça afirmou que mais de 100 procons espalhados pelo Brasil se engajaram na fiscalização, para verificvar se houve um aumento abusivo nos preços das bombas. ” A proteção dos consumidores será ininterrupta e absolutamente vigilante”, garantiu. “O mercado brasileiro trabalha com a livre concorrência, mas o abuso nos preços é inevitavelmente rechaçado pelo governo”.
Na quinta-feira passada, o governo federal anunciou uma série de ações para evitar o aumento do valor do diesel nos postos de combustíveis. Lula prometeu zerar os impostos PIS/Cofins para o diesel, subvenção para os produtores do combustível e um aumento na fiscalização.
Em Belo Horizonte, todos os combustíveis subiram de preço desde a semana passada. Até mesmo a gasolina, que não foi reajustada pela Petrobras, subiu até R$ 0,57 nos postos da capital belo-horizontina.
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