Um bom público compareceu à audiência da Comissão de Saúde em Espinosa. Foto: Luiz Santana
A audiência pública realizada pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta segunda-feira (23), em Espinosa, no Norte de Minas, teve como principal reivindicação a implantação de uma política pública específica para a Doença de Chagas em Minas Gerais, com garantia de diagnóstico em larga escala e tratamento digno aos pacientes.
O encontro, solicitado pelo deputado Arlen Santiago (Avante), reuniu profissionais de saúde, representantes do Ministério da Saúde, pesquisadores, gestores municipais e pacientes. O objetivo foi avaliar os resultados das ações de controle da doença na região — historicamente endêmica — e discutir o andamento dos programas federais Integra Chagas Brasil e Cuida Chagas.
Entre as propostas defendidas estão a ampliação do uso do teste rápido desenvolvido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), por meio de Bio-Manguinhos, e o fortalecimento do atendimento de média e alta complexidade pelo Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente para pacientes com complicações cardíacas e digestivas.
Projeto piloto amplia diagnóstico no Norte de Minas
O Integra Chagas Brasil é uma iniciativa estratégica do Ministério da Saúde voltada à ampliação do acesso ao diagnóstico e tratamento na atenção primária. Em Minas Gerais, Espinosa e Porteirinha foram selecionadas como áreas-piloto devido ao histórico de endemicidade.
De acordo com o coordenador do projeto, o infectologista Alberto Novaes Ramos, a estratégia foi implantada em cinco municípios de quatro estados — Minas Gerais, Bahia, Goiás e Pernambuco — com a meta de criar um modelo replicável em todo o país.
“Espinosa e Porteirinha quebraram um ciclo histórico de invisibilidade. O projeto articula as equipes de saúde da família com a vigilância e amplia o acesso ao diagnóstico e tratamento na atenção primária”, explicou.
Em Espinosa, cerca de 11 mil pessoas — aproximadamente um terço da população — já foram testadas, com 777 diagnósticos confirmados. Em Porteirinha, aproximadamente 10.500 pessoas passaram pelo teste rápido, com cerca de 700 casos identificados. Somadas, as duas cidades realizaram quase 20 mil testagens.
Segundo Novaes, menos de 10% das pessoas com Chagas sabem que têm a doença e, dessas, menos de 1% têm acesso ao tratamento. “Quase 80% dos diagnosticados podem ser acompanhados na atenção primária. É um movimento estruturante do SUS e de resgate da dignidade desses pacientes”, avaliou.
Doença silenciosa e alto custo social
Novaes destacou que a enfermidade pode permanecer assintomática por décadas. “De cada 100 pessoas infectadas, entre 20% e 50% podem desenvolver problemas cardíacos ao longo da vida, e de 10% a 20% podem ter complicações digestivas. Muitas vezes, a pessoa descobre a doença 20 ou 30 anos depois da infecção.”
Ele ressaltou que o diagnóstico precoce reduz complicações graves e custos ao sistema de saúde. Casos avançados, que exigem implante de dispositivos cardíacos, podem ultrapassar R$ 100 mil por paciente.
Dados apresentados durante a audiência mostram que, antes do projeto, Espinosa registrava apenas oito casos notificados. Após a reorganização da rede, o número ultrapassou 300 registros em 2024. Em Porteirinha, os registros passaram de pouco mais de 50 para mais de 160 no mesmo período.
Segundo estimativas internacionais citadas no encontro, cerca de 4 milhões de brasileiros convivem com a doença de Chagas, mas a maioria não possui diagnóstico. Anualmente, a enfermidade provoca número de mortes semelhante ou superior ao da tuberculose, embora receba pouca visibilidade.
Municípios relatam sobrecarga financeira
A cardiologista Michella Assunção Roque, que atua em Espinosa, alertou para as dificuldades enfrentadas pelos municípios no acompanhamento dos pacientes.
“Os pacientes precisam de consultas com cardiologista e gastroenterologista, de exames específicos da parte cardíaca e do sistema gastrointestinal. Muitas vezes o município é obrigado a gastar recursos próprios para isso e ainda assim não é suficiente”, afirmou.
Segundo ela, o problema atinge boa parte do Norte de Minas e exige maior participação dos governos estadual e federal. “Estamos pedindo uma política pública específica para a doença de Chagas, para que essas pessoas tenham o cuidado que merecem.”
O secretário municipal de Saúde de Porteirinha, Fabio Leoneto de Souza Cunha, reforçou que a subnotificação ainda é um desafio. “Se ampliarmos ainda mais a testagem, encontraremos um número maior de casos”, afirmou.
Ele também destacou a inexistência de ambulatório especializado pelo SUS na região. “Hoje não temos ambulatório de tratamento de Chagas com SUS na nossa região. O acompanhamento acaba sendo custeado pelo município.”
Segundo o secretário, o medicamento benznidazol é fornecido pelo governo federal, e os pacientes diagnosticados já iniciaram tratamento. No município, a estratégia inclui busca ativa, aplicação de teste rápido, confirmação por sorologia e encaminhamento para acompanhamento pela Estratégia de Saúde da Família.
Estado reconhece ausência de linha de cuidado específica
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) informou que o atendimento aos pacientes com Doença de Chagas está estruturado na rede assistencial existente do SUS, incluindo exames laboratoriais e fornecimento de medicamento.
A posição foi apresentada pela superintendente regional de Saúde, Dhyeime Thauanne Pereira Marques, responsável pela Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros (SRS).
Segundo a Secretaria, o acolhimento inicial ocorre na Atenção Primária, com encaminhamento para média e alta complexidade quando necessário. Entretanto, o órgão reconheceu que ainda não há uma linha de cuidado estruturada exclusivamente para a doença.
“Ainda não existe uma linha de cuidado específica para a Doença de Chagas, o que evidencia a necessidade de organização de um fluxo assistencial mais definido”, informou a SES-MG.
Sobre a audiência, a Secretaria afirmou que o principal ponto debatido foi a ampliação da oferta de testes rápidos, atualmente disponibilizados pelo Ministério da Saúde apenas aos municípios contemplados pelo projeto Integra Chagas Brasil.
Apelo por continuidade
Durante a audiência, pacientes também relataram dificuldades enfrentadas no convívio com a doença. O presidente da Associação das Pessoas com Doença de Chagas (APDChagas) de Espinosa, Edivar Pereira da Silva, criticou a falta de investimentos em novas pesquisas.
“Há 115 anos a doença foi descoberta por Carlos Chagas e o que evoluiu depois disso? Existe um medicamento com 50 anos de mercado e não há investimento suficiente para novos tratamentos”, afirmou.
O deputado Arlen Santiago declarou que irá cobrar do Ministério da Saúde a manutenção e ampliação dos programas federais. “Não podemos permitir que essa doença continue sendo negligenciada. Cabe à Assembleia apoiar as ações e garantir continuidade aos projetos.”
A expectativa dos especialistas é que, a partir dos resultados obtidos em Minas Gerais, o teste rápido seja incorporado de forma definitiva ao SUS em todo o país, consolidando uma estratégia nacional de enfrentamento à doença de Chagas, com diagnóstico precoce, acompanhamento adequado e tratamento digno para a população das áreas endêmicas.
IntegraChagas Brasil – Materiais de Comunicação
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* Com informações da ALMG
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