Foto: Polícia Federal
A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (24), a Operação Sintonia Alternativa para combater a atuação de uma emissora de rádio clandestina no município de Ninheira, no Norte de Minas.
A ação contou com apoio da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e resultou no cumprimento de mandado de busca e apreensão, além da prisão preventiva de um homem de 37 anos, apontado como responsável pela transmissão irregular. Segundo a PF, ele é reincidente na prática.
As investigações tiveram início após denúncias do CINDACTA III, que identificou interferências em comunicações aeronáuticas atribuídas a sinais de rádio captados em coordenadas compatíveis com a localização da emissora clandestina. De acordo com os órgãos envolvidos, as transmissões colocavam em risco a segurança de aeronaves que operam na região.
A Anatel registrou ao menos três episódios de interferência entre o fim de 2025 e o início de 2026, todos relacionados a transmissões irregulares.
Conforme a Polícia Federal, o investigado já havia sido alvo de fiscalizações e procedimentos administrativos desde 2016 por envolvimento com operações ilegais de radiodifusão.
A prática de atividade clandestina de telecomunicações é crime, com pena que pode chegar a quatro anos de detenção, além de multa. No Brasil, a exploração de serviços de radiodifusão é de competência exclusiva da União, e o controle do espectro de radiofrequências é considerado essencial para evitar interferências em comunicações aeronáuticas e outros serviços públicos.
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