Foto: Larissa Durães
A cerimônia de entrega de títulos de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) marcou, nesta quinta-feira (18), um avanço significativo na garantia do direito à moradia digna em Montes Claros, ao assegurar a moradores que aguardavam há anos o reconhecimento legal de seus imóveis mais segurança jurídica e inclusão social, em evento realizado na sede do Executivo municipal com a presença do prefeito Guilherme Guimarães, vereadores, secretários e famílias beneficiadas.
A entrega dos documentos representa um marco importante para os moradores contemplados, que passam a ter segurança jurídica, valorização de seus bens e acesso facilitado a serviços públicos, crédito e políticas habitacionais. Mais do que regularizar imóveis, a Reurb promove inclusão social e ordenamento urbano, integrando áreas consolidadas à cidade formal e fortalecendo o planejamento urbano de Montes Claros.
Durante o evento, a coordenadora da Reurb, Claudia Alkmim, destacou que, embora o número de títulos entregues nesta etapa seja reduzido, o impacto é profundo. “A gente está fazendo entrega de poucos títulos hoje, mas que significam dignidade, segurança, garantia de que a posse desses imóveis é realmente de cada família que está aqui recebendo hoje”, afirmou. Segundo ela, o programa está alinhado ao objetivo da administração municipal de tornar Montes Claros uma cidade mais inteligente, inclusiva e organizada, utilizando ferramentas modernas de gestão e integração de dados. “A meta desse Programa de Regularização Fundiária é chegar daqui a algum tempo e conseguir visualizar a cidade toda organizada, regularizada e passando para toda a população dignidade e segurança em relação à moradia”, disse.
Claudia também ressaltou que a iniciativa vai além da titulação. “O objetivo não é somente trazer essa titulação à população, mas trazer dignidade através dos protocolos de água e luz”, destacou, apontando o trabalho das equipes de fiscalização como fundamental para transformar a realidade da regularização no município.
Entre as famílias beneficiadas está a de Maria Eva Vieira Ruas, moradora do bairro Clarice Ataíde, que aguardava há quase 20 anos pelo documento definitivo do imóvel. “É muito bom ter um imóvel no nome da gente. Antes eu só tinha um comprovante de compra e venda e agora está tudo certo”, relatou. Segundo ela, a falta da documentação gerava dificuldades no dia a dia, inclusive para que os filhos tivessem acesso a oportunidades educacionais. “Muitas vezes, até pros meninos fazer faculdade, pedia documento da casa em nome do proprietário e a gente não tinha. Era muito complicado”, contou. Agora, a expectativa é de melhoria na qualidade de vida. “Agora eu espero que melhore tudo”, afirmou satisfeita.
Ela explicou que o cadastro para a regularização foi feito gratuitamente no próprio bairro e que recebeu a informação sobre a entrega do título por meio de uma carta levada até sua residência. “O cadastro eu não paguei nada não, foi de graça. E agora receber esse documento também de graça é muito bom”, comemorou.
A regularização fundiária em Montes Claros conta ainda com o apoio dos cartórios de registro de imóveis. A titular do 2º Registro de Imóveis do município, Daniela Alves Rizzo, explicou que o trabalho é feito em parceria com a Prefeitura e voltado a áreas de interesse social. “Nós temos uma parceria com a prefeitura, conversamos diretamente com a prefeitura e o alinhamento é tudo feito junto com a prefeitura. É um ato gratuito, que é de interesse social”, afirmou. Segundo ela, os moradores não precisam se deslocar até o cartório, pois todo o processo é conduzido pelo município. “Eles não precisam ir ao cartório, a prefeitura tem realizado tudo”, explicou, ressaltando que o registro garante o reconhecimento formal da propriedade e abre novas possibilidades. “Eles têm um lar hoje, têm o registro, vão receber o título e é o progresso seguindo”, ressaltou.
Durante a solenidade, o prefeito Guilherme Guimarães destacou o simbolismo do momento, especialmente por ocorrer no período natalino. “Nada melhor que receber um presente no mês do nascimento do Cristo. Esse presente de Natal que vocês estão recebendo hoje é uma coisa que vai transformar a vida não só de vocês, mas de seus filhos, netos e da família de uma forma geral”, disse. Ele parabenizou as famílias pela resiliência ao longo dos anos e afirmou que a regularização é fruto da fé coletiva.
O prefeito ressaltou ainda que a titulação garante tranquilidade às famílias. “Agora vocês podem dormir tranquilos, que ninguém retirará vocês daquele lugar, se não for pela vontade de vocês. Cuidem bem do patrimônio de vocês, porque a coisa mais importante é ter uma casa para morar”, afirmou. Ele também agradeceu a confiança dos moradores na Prefeitura e no processo. “Se vocês não confiassem no processo, não estariam com esse papel nas mãos. O importante é que tudo está dando certo”, disse.
Ao encerrar, Guilherme Guimarães destacou que o desenvolvimento só tem sentido quando resulta em bem-estar coletivo. “Nada disso teria valor se a gente não tivesse uma cidade com pessoas felizes. Felicidade é ter respeito, dignidade e viver de forma plena”, concluiu. Segundo ele, Montes Claros segue avançando como uma cidade inclusiva, que reconhece o direito à moradia como base da cidadania e do desenvolvimento social, ampliando oportunidades, reduzindo desigualdades e garantindo um crescimento justo, humano e sustentável.
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