Gil Leonardi / Imprensa MG
O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG), lançou na última segunda-feira, 15 de setembro, o programa “Educação que Prospera”. A iniciativa inédita foi apresentada pelo governador Romeu Zema e pelo vice-governador, Mateus Simões, e tem como objetivo valorizar os profissionais da rede estadual de ensino com base no desempenho dos estudantes em avaliações nacionais e no cumprimento de metas educacionais.
“Fico muito satisfeito com esse tipo de iniciativa. Posso afirmar que estamos na direção correta, longe do paraíso, mas cada vez mais distantes daquela situação que já vivenciamos em Minas”, destacou o governador Romeu Zema.
Como funciona o programa?
O “Educação que Prospera” vai beneficiar servidores em exercício nas escolas, nas 47 Superintendências Regionais de Ensino (SREs) e na sede da SEE/MG. O valor da premiação será calculado a partir do desempenho no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e do cumprimento das condicionalidades do Valor Aluno Ano por Resultado (VAAR), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Essa premiação, que reconhece o esforço coletivo de professores, gestores e equipes escolares, será paga a partir de 2027, após a divulgação dos resultados do Saeb e do Ideb de 2025, prevista para o segundo semestre de 2026.
“Esse prêmio é para valorizar a criança, o adolescente e o jovem mineiro que vão mais longe por conta do trabalho de vocês, que estão na linha de frente das escolas, fazendo com que eles acreditem no poder revolucionário da educação”, disse o vice-governador Mateus Simões.
Recursos e regras
Os recursos do programa são provenientes da complementação do VAAR, repassada pela União ao estado, o que significa que não há uso de recursos do Tesouro Estadual.
O secretário de Estado de Educação, Rossieli Soares, explicou que a premiação é uma forma de reconhecer as escolas que cumprirem as metas estabelecidas. “Com isso, se Minas cumprir, o estado receberá um recurso que será dividido para os profissionais que atuam dentro das escolas”, detalhou.
A premiação será paga de forma eventual e não se incorpora ao salário, subsídio ou aposentadoria dos servidores. O pagamento dependerá do alcance das metas da rede estadual e das condicionalidades do VAAR.
Pela primeira vez, Minas Gerais vincula a valorização dos profissionais da educação diretamente à complementação do VAAR, criando um incentivo direto para a melhoria dos indicadores de aprendizagem em toda a rede.
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