Foto: Divulgação Amams
Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (AMAMS) celebrou a publicação de uma medida provisória que permite a renegociação de dívidas de produtores rurais em condições especiais. A iniciativa, assinada pelo presidente da República, libera
R$ 12 bilhões do Tesouro Nacional para beneficiar cerca de 100 mil agricultores que tiveram prejuízos com secas e enchentes.
O governo estima que 96% dos beneficiados serão pequenos e médios produtores rurais com dívidas ou que já estão inadimplentes. Os valores e as taxas de juros anuais variam conforme o porte do produtor:
Pequenos produtores: até R$ 250 mil, com juros de 6% ao ano.
Médios produtores: até R$ 1,5 milhão, com juros de até 8% ao ano.
Grandes produtores: até R$ 3 milhões, com juros de até 10% ao ano.
A medida não é um perdão de dívidas, mas sim uma renegociação dos saldos devedores com as instituições financeiras. O prazo de pagamento é de até nove anos, com um ano de carência.
O presidente da AMAMS e prefeito de São João da Lagoa, Ronaldo Soares Mota Dias, disse que a medida traz um alívio essencial para a agricultura do Norte de Minas, que tem enfrentado longos períodos de estiagem. Ele destacou que a AMAMS vinha cobrando essa renegociação do governo federal para dar mais segurança e estabilidade ao setor agrícola.
A expectativa é de que a medida provisória fortaleça o setor produtivo rural, oferecendo fôlego financeiro aos agricultores e ajudando na retomada econômica da região.