Polícia Civil conclui inquérito e indicia padrasto e mãe por estupro de vulnerável, no município de Curral de Dentro

A adolescente chegou a relatar os fatos à mãe, mas não recebeu apoio

A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) concluiu nesta quinta-feira (4) as investigações sobre um caso de violência sexual praticado em desfavor de uma adolescente, no município de Curral de Dentro, no Norte do estado. O inquérito conduzido por meio da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher em Taiobeiras, resultou no indiciamento do padrasto da vítima pelo crime de estupro de vulnerável e da mãe da jovem por omissão penalmente relevante.

As investigações foram conduzidas pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) em Taiobeiras, que remeteu os autos para o Ministério Público e o Poder Judiciário visando à adoção das medidas cabíveis.

Investigação

A denúncia chegou ao conhecimento da PCMG a partir de comunicação do Conselho Tutelar. Segundo apurado, o investigado abusava da enteada desde a infância, aproveitando-se de sua condição de vulnerabilidade.

A adolescente chegou a relatar os fatos à mãe, mas não recebeu apoio. Conforme apontam as investigações, a mulher ignorou as denúncias da filha e, por diversas vezes, afirmou que se tratava de “invenção”. Com a omissão, os abusos continuaram acontecendo.

No ano de 2023, a vítima foi encorajada a denunciar o padrasto por amigas que presenciaram situações de importunação e assédio praticados por ele. A partir disso, a Polícia Civil instaurou o inquérito para apurar os fatos.

De acordo com a delegada responsável pelo caso, Mayra Coutinho, as investigações reuniram provas suficientes para comprovar a materialidade e a autoria do crime.

“Ele foi indiciado pelo crime de estupro de vulnerável, cuja pena pode chegar a 15 anos de reclusão. A mãe da vítima também foi indiciada, uma vez que, apesar de ter ciência dos abusos, não adotou qualquer providência para proteger a filha,” disse a delegada acrescentando que “ ao contrário, em diversas ocasiões atribuiu culpa à própria vítima, descredibilizou seu relato e manteve a convivência com o agressor, inclusive após a intervenção do Conselho Tutelar”.

Ainda segundo a delegada, a omissão da mãe é considerada penalmente relevante, pois quem tem o dever legal de proteger e cuidar não pode se omitir. “Por esse motivo, ela também foi responsabilizada no inquérito pelos abusos cometidos contra a própria filha”, completou.