Escola Estadual Doutor Simão Tamm Bias Fortes

Escola Estadual Doutor Simão Tamm Bias Fortes. Alunos em sala de aula, biblioteca, no pátio e na cantina merendando. Data: 06-05-2015 Local: E.E.Simão Tam Bias Fortes Foto: Omar Freire/Imprensa MG

O formulário deve ser preenchido no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).

A Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF) está alertando os gestores municipais de Educação para o dia 8 de setembro. Essa é a data-limite para o envio de informações ao levantamento “Retrato da Educação Infantil”, promovido pelo Ministério da Educação (MEC).

Em sua segunda edição, a iniciativa busca reunir dados complementares e atualizados das redes de ensino para traçar um diagnóstico sobre a gestão no atendimento a crianças de 0 a 6 anos. O objetivo do MEC é ter uma visão mais ampla da educação infantil no Brasil e, com base nisso, criar um plano de ação que assegure o direito de todas as crianças à creche e à pré-escola.

Como os municípios devem participar

O formulário deve ser preenchido no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). O responsável direto pelo envio é o secretário municipal de Educação ou uma pessoa formalmente designada para a função.

A AMMESF reforça que a participação de todos os municípios é crucial, mesmo daqueles que não registram crianças de 0 a 6 anos fora da escola. Esses dados também são importantes para a análise nacional. A coleta de informações se torna ainda mais relevante com a recente Lei nº 14.851/2024, que tornou obrigatória a criação de mecanismos para levantar e divulgar a demanda por vagas na educação infantil.

Cenário atual da educação infantil no Brasil

De acordo com o Censo Escolar 2024 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Brasil tem 114.576 instituições que oferecem matrículas na educação infantil. Desse total, 78.070 são creches e 100.135 são pré-escolas.

Um dado notável é o crescimento no número de matrículas de crianças de 0 a 3 anos em creches, que teve a maior alta da série histórica em 2023: um aumento de 3,1% em relação ao período de 2019 a 2022, alcançando 41,2% de acesso em 2024.

Para gestores com dúvidas sobre o preenchimento, é possível entrar em contato com a assessora técnica de Educação da AMM, Ednamar Assunção, pelo telefone/WhatsApp: (31) 2125-2400.

Ou preencher o formulário pelo link: https://simec.mec.gov.br/login.php

About The Author