O Consórcio Intermunicipal do Alto Rio Pardo (COMAR) vai solicitar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante sua visita a Montes Claros nesta sexta-feira (29/08), a retomada das obras da Barragem de Berizal, paralisadas desde 2 de julho de 2002.
A presidente do COMAR e prefeita de Berizal, Talyane Laves Pereira (Solidariedade), enfatiza que a conclusão da barragem é de extrema importância diante da seca que afeta o Norte de Minas, intensificada pelas mudanças climáticas. O empreendimento garantirá a perenização do Rio Pardo e o abastecimento de água para cerca de 250 mil pessoas na microrregião do Alto Rio Pardo.
O apelo do consórcio é para que o Ministério da Integração Nacional assegure os recursos necessários para a finalização da obra, que já conta com 40% de execução. A expectativa é positiva, já que o Tribunal de Contas da União (TCU) retirou a barragem da lista de obras com irregularidades graves. O relator do processo, ministro Benjamin Zymler, emitiu parecer favorável, liberando a retomada. Além disso, em maio deste ano, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente concedeu ao DNOCS – responsável pelo empreendimento – a licença de instalação.
As obras da Barragem de Berizal tiveram início em 1997, no Rio Pardo, entre os municípios de Taiobeiras e Berizal. Contudo, em 2002 foram embargadas pelo Conselho de Política Ambiental de Minas Gerais devido à falta de licenciamento estadual. Dois anos depois, o TCU incluiu o projeto na lista de obras impedidas de receber recursos federais, o que resultou em cortes de verbas em 2008 e 2009.
Apesar dos entraves, a barragem chegou a ser contemplada no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ainda no governo Lula. Agora, com as pendências ambientais e jurídicas solucionadas, a expectativa do COMAR é que o projeto seja finalmente concluído, garantindo segurança hídrica para a região.
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