Foto: Pedro Ricardo/SRS Montes Claros
Em caráter pioneiro em Minas Gerais o Serviço de Atenção Especializada (SAE) Ampliado de Montes Claros já está implementando o Projeto Amplia PrEP, disponibilizando a usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) a teleconsulta da Profilaxia Pré-Exposição ao vírus da Imunodeficiência Humana (HIV). O serviço pode ser acessado por pessoas residentes nos 86 municípios que compõem a macrorregião de saúde do Norte de Minas.
O HIV ataca o sistema imunológico enfraquecendo as defesas do corpo contra infecções e doenças. É transmitido, principalmente, através de relações sexuais sem proteção, compartilhamento de agulhas contaminadas e da mãe para o filho durante a gestação, parto e amamentação.
Helen Regina Pinheiro Rodrigues, referência técnica da Coordenadoria de Vigilância em Saúde na Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros e representante do Grupo Técnico Estadual Amplia PrEP, explica que “a Profilaxia Pré-Exposição consiste no uso diário de medicamentos antirretrovirais, fornecidos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Os medicamentos reduzem significativamente o risco de infecção pelo HIV, sendo a estratégia indicada para pessoas em maior vulnerabilidade à exposição ao vírus. Porém, o uso dos medicamentos deve ser iniciado somente após avaliação profissional”.
A oferta da teleconsulta da Profilaxia PrEP é resultado de uma ação de saúde conjunta das secretarias de Estado de Saúde (SES-MG) e da Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG-MG) em parceria com o SAE Ampliado de Montes Claros. A iniciativa visa facilitar que pessoas a partir de 15 anos de idade, em situação de maior vulnerabilidade, tenham acesso à prevenção ao HIV e uso de medicamentos.
O serviço está sendo ofertado semanalmente às sextas-feiras, no período das 8:30 às 12 horas. É conduzido por um farmacêutico especializado no acompanhamento da PrEP. Com base na avaliação de desempenho e demanda a SES-MG poderá expandir o serviço para as demais regiões do estado.
O subsecretário de Vigilância em Saúde de Minas Gerais, Eduardo Prosdocimi, entende que “a medida representa um avanço importante na atenção à saúde sexual da população, fortalecendo o acompanhamento de quem utiliza a Profilaxia Pré-Exposição ao vírus HIV, garantindo acesso contínuo a medicamentos e às orientações necessárias dentro da rede pública de saúde”.
Por outro lado, Agna Soares da Silva Menezes, coordenadora de vigilância em saúde na SRS de Montes Claros entende que “por meio do Projeto Amplia PrEP o Norte de Minas ganha um novo e importante aliado no atendimento às demandas da população, com a utilização da tecnologia digital de forma descentralizada. Vale destacar que, com isso, os serviços municipais de atenção primária à saúde ganham um importante destaque nas ações de promoção, prevenção e controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), além do fato de que usuários do SUS passam a ter maior facilidade de acesso a profissionais de saúde qualificados para o repasse de orientações e prescrição de medicamentos”.
CRITÉRIOS
Entre os critérios básicos para uso da PrEP estão: a pessoa deve ter 15 anos ou mais de idade; peso igual ou superior a 35 quilos; estar em situação de risco aumentado para o HIV; apresentar teste de HIV negativo com até sete dias de validade.
“A oferta da teleconsulta amplia o acesso das pessoas à profilaxia pré-exposição. Além disso viabiliza atendimento individualizado e rápido e, consequentemente, possibilitará a queda dos índices de HIV”, enfatiza Helen Rodrigues.
Ainda de acordo com a referência técnica, “o Projeto Amplia PrEP potencializa a atuação dos profissionais de atenção primária à saúde e de serviços especializados na oferta de outros métodos preventivos que compõem a estratégia de prevenção combinada às infecções sexualmente transmissíveis”.
ACESSO AO SERVIÇO
As pessoas interessadas em utilizar a teleconsulta da Profilaxia Pré-Exposição ao HIV devem preencher um cadastro através de um dos seguintes links: http://www.mg.gov.br/cidadao ; https://servicos.saude.mg.gov.br/
No preenchimento do cadastro o usuário do SUS deverá fornecer os seguintes dados: nome completo; data de nascimento; CPF; e-mail (para envio da prescrição médica); idade; peso; município de residência e indicação se já utiliza ou não a profilaxia pré-exposição.
Após o preenchimento do cadastro o usuário receberá por e-mail um link para agendar a teleconsulta, escolhendo o melhor dia e horário.
No momento da consulta o usuário deverá apresentar documento com foto e teste de HIV negativo, realizado até sete dias antes.
Para a dispensação da medicação preventiva ao HIV a Unidade Dispensadora de Medicamentos do SAE Ampliado de Montes Claros funciona em dois períodos: de 8 às 12 horas e de 13 às 17 horas no seguinte endereço: Rua Coronel Joaquim Sarmento, 26, bairro Alto São João.
Todas as informações dos usuários são tratadas com total sigilo, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados. O atendimento é realizado por profissionais capacitados, com acolhimento individualizado e humanizado.
Financiamento
O Projeto Amplia PrEP é financiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com articulação da Secretaria de Estado de Casa Civil, como parte das ações de modernização e digitalização dos serviços públicos em Minas Gerais.
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